O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, autorizou o pagamento de 2,674 milhões de euros aos professores que classificaram os Exames Finais Nacionais do ensino secundário realizados na primeira e na segunda fases deste ano.
Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as escolas podem começar já hoje a requisitar as verbas junto da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, permitindo que os montantes sejam processados no vencimento de agosto dos docentes.
O Governo retomou este ano o pagamento aos professores classificadores dos exames nacionais do ensino secundário, uma prática que não era aplicada desde 2010.
Mais de 11 mil professores envolvidos na primeira fase
Na primeira fase dos exames foram mobilizados mais de 11 mil professores classificadores, responsáveis pela correção de mais de 290 mil provas.
Na segunda fase, estiveram envolvidos mais de 4500 docentes no processo de classificação eletrónica de cerca de 82.500 exames.
No total, foram classificados mais de 2,5 milhões de itens através da plataforma eletrónica.
O Ministério justifica o pagamento como forma de reconhecer o empenho, a disponibilidade, o profissionalismo e o rigor dos docentes envolvidos num processo com grande volume de provas e prazos exigentes.
Classificação eletrónica teve constrangimentos
O Governo sublinha ainda que o reconhecimento assume particular relevância este ano devido à generalização da classificação eletrónica.
Na primeira fase, o processo ficou marcado por constrangimentos e perturbações que dificultaram o trabalho dos professores classificadores.
O valor a pagar a cada docente resulta do apuramento feito pelo Júri Nacional de Exames com base no número de provas ou itens classificados.
Um euro por item digital e 10 euros por exame em papel
O despacho de 27 de julho estabeleceu o pagamento de um euro por cada item classificado em suporte digital.
Nos exames corrigidos em papel, nomeadamente Geometria Descritiva e Desenho A, o valor é de 10 euros por prova.
Nos processos de reapreciação, os professores relatores passam a receber 12 euros por exame, acima dos anteriores oito euros.
Já nos processos de reclamação, os professores especialistas recebem 18 euros por prova, em vez dos 16 euros anteriormente previstos.
Nestes dois casos, os pagamentos já estavam previstos na legislação e serão assegurados pelo Júri Nacional de Exames nos termos habituais.
Escolas podem processar pagamentos já em agosto
A partir desta sexta-feira, as escolas podem pedir as verbas à Agência para a Gestão do Sistema Educativo e avançar com o processamento dos pagamentos referentes à primeira e à segunda fases.
O objetivo é que os professores recebam os valores já no vencimento de agosto, cumprindo o compromisso anteriormente assumido pelo Governo.
O Ministério da Educação voltou ainda a agradecer o trabalho dos professores classificadores e relatores, escolas, diretores, vigilantes, secretariados de exames e das entidades envolvidas na organização e avaliação das provas.
