6 perguntas e respostas sobre o Brexit: o que muda a 31 de Janeiro?

O Brexit já terminou? Não. O que falta decidir? Os termos da relação entre o Reino Unido e a União Europeia depois de Dezembro de 2020.

Filipa Almeida

A eleição de Boris Johnson com maioria absoluta é um sinal positivo para quem anseia pela saída do Reino Unido da União Europeia. Porém, em que pé está a cisão neste momento? Segundo a Bloomberg, algumas coisas mudarão já a 31 de Janeiro do próximo ano – data apontada pelo primeiro-ministro britânico para o Brexit –; outras terão de esperar mais algum tempo.

Diz a agência noticiosa, que 31 de Janeiro é uma meta mas também o início de uma nova batalha sobre os efeitos práticos da separação. Durante este debate, o dia-a-dia dos cidadãos e empresas deverá manter-se praticamente inalterado. O prazo final para a discussão é 31 de Dezembro de 2020.

Perante tantos avanços e recuos, a Bloomberg reuniu seis perguntas – e respectivas respostas – sobre a mudança que está a acontecer no Reino Unido:

1 – O Brexit já terminou? Não. No entanto, o projecto está finalizado. Com a maioria do partido de Boris Johnson na eleição do passado dia 12 de Dezembro, a saída da União Europeia terá ficado assegurada (ainda precisa de ser aprovada pelo Parlamento), mas é preciso discutir um conjunto de pormenores. Seguem-se 11 meses de transição, durante os quais o Reino Unido ainda poderá realizar transacções com outros países da comunidade sem restrições. No mesmo sentido, continuará sujeito às suas leis mas não terá uma palavra a dizer sobre nova legislação;

2 – Como serão os primeiros tempos? Para já, os primeiros sinais de mudança são visíveis apenas na capa dos novos passaportes emitidos. Outras alterações, indica a Bloomberg, serão mais difíceis de percepcionar, até porque, durante o período de transição, cidadãos da União Europeia e Reino Unido poderão deslocar-se sem problemas. Por outro lado, o Reino Unido terá de pagar cerca de 33 mil milhões de libras (38,8 mil milhões de euros) de modo a cumprir o acordo estabelecido com a UE e será dado início ao plano que visa prevenir uma fronteira “complicada” com a Irlanda. Entrará também em vigor o acordo que protege os direitos de mais de três milhões de cidadãos da UE a viver no Reino Unido e de cerca de um milhão de britânicos a viver na comunidade – o acordo permite-lhes continuarem onde estão e a receberem as suas pensões, bem como a acederem aos serviços de saúde;

Continue a ler após a publicidade

3 – O que falta decidir? A legislação do Brexit não esclarece a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido, após o período de transição (ou seja, depois de Dezembro de 2020). A esperança é de que seja assinado um acordo de comércio livre até lá, mas não é certo.

4 – O que significa “Singapore-on-Thames”? A expressão “Singapore-on-Thames”, ou “Singapura no Tamisa” tem sido utilizada para descrever uma potencial realidade em que o Reino Unido se aproxima de Singapura em termos regulatórios: esta região asiática é conhecida por um regime de baixos impostos, gastos reduzidos e pouca regulação;

5 – E se não chegarem a acordo? Caso um acordo não esteja finalizado em Dezembro do próximo ano, Boris Johnson garante que não aceitará nova extensão do prazo – embora, já tenha mudado de ideias em relação a este assunto anteriormente. Se for mesmo esse o cenário, a Bloomberg explica que o Reino Unido poderá ter de voltar ao acordo comercial negociado em 1995 pela Organização Mundial do Comércio;

Continue a ler após a publicidade

6 – Que tipo de acordo é possível? Assegurar zero taxas e quotas para bens deverá ser uma das prioridades do Reino Unido, que se poderá sujeitar a um acordo rápido para conseguir isso mesmo. A hipótese é apontada por Ivan Rogers, antigo embaixador do Reino Unido para a União Europeia. No entanto, num acordo deste tipo, ficam de fora os serviços, o que poderá afectar negativamente a indústria financeira, por exemplo.

Partilhar

Edição Impressa

Assinar

Newsletter

Subscreva e receba todas as novidades.

A sua informação está protegida. Leia a nossa política de privacidade.