Pacote de ajuda às famílias proposto pelo Governo encontra paralelo na Europa: conheça as medidas que já foram avançadas

António Costa divulgou esta segunda-feira as medidas de recuperação do poder de compra para os portugueses, um plano que pretende ‘reforçar’ o bolso dos portugueses para enfrentar a inflação.

O custo total das medidas é de 2,4 mil milhões de euros, explicou o primeiro-ministro, o que, a somar à despesa já incorrida pelo Estado com medida anteriores, aumenta a conta final para os 4.082 milhões de euros em 2022. As medidas apontadas por António Costa encontram paralelo um pouco por toda a Europa, sobrtudo os cheques de apoio, uma fórmula de sucesso em outros países europeus, segundo revelou esta 3ª feira o jornal ‘Expresso’. No entanto, os descontos nos transportes públicos, por exemplo, feito em Espanha e na Alemanha, não foram avançadas por Lisboa.

A dimensão dos apoios também é distinta: a Alemanha apresentou um conjunto de medidas avaliadas em 65 mil milhões de euros (embora incluam apoios às empresas, que ainda não estão no plano anunciado esta 2ª feira por António Costa, limitado para já às famílias). Em julho o Governo espanhol estimou em 30 mil milhões de euros as suas medidas anti-inflação. As iniciativas do Governo português somam 2,4 mil milhões de euros (para já concentradas nas famílias), ou 4 mil milhões se incluirmos as já adotadas na primeira metade do ano.

Por partes, as várias medidas avançadas por António Costa:

Cheques às famílias.

A Alemanha vai pagar em setembro 300 euros por cada trabalhador para compensar a subida dos custos energéticos, a ser transferido com os respetivos salários. A novidade dos últimos dias é que os reformados também receberão 300 euros e os estudantes 200 euros.

Em Espanha será entregue uma cheque de 200 euros às famílias com rendimentos abaixo dos 14 mil euros em 2021, sem prestações sociais e com património abaixo dos 43 mil euros. Pode ser reclamado até ao final de setembro. Itália tinha feito um pagamento de 200 euros a famílias desfavorecidas em julho.

Em França, o plano de apoio ao poder de compra contempla bolsas de estudo, e quem aufere menos do que o rendimento mínimo terá um bónus de 100 euros em setembro, com bonificação de 50 euros por menor em cada agregado.

Apoio aos pensionistas

Os apoios aos reformados são generalizados na Europa, com Itália a aumentar as reformas e a antecipar os aumentos de 2% para o último trimestre do ano. Entretanto, França comprometeu-se a aumentar as reformas mais baixas em 4% com retroativos a julho deste ano.

Rendas

O Governo espanhol aprovou um limite de 2% ao aumento das rendas. Este limite abrange todos os contratos com renovação entre 1 de abril e 31 de dezembro deste ano. Já em França, o aumento das rendas foi fixado, em agosto, em 3,5% no território metropolitano e nos 2,5% nos territórios ultramarinos até 30 de junho de 2023. Na Dinamarca, com uma taxa de inflação de 8,8% em julho, em máximos de 38 anos, congelou os aumentos anuais nos 4% até 2024.

Transportes públicos

Na Alemanha, o passe mensal de 9 euros, que permitia o uso de todos os transportes públicos no país (exceto comboios de alta velocidade) foi um sucesso mas expirou em setembro. Prepara-se agora um passe substituto, que deverá ser mais caro – entre 49 e 69 euros, segundo o Governo alemão.

Em Espanha, o Governo lançou uma medida semelhante: a partir de setembro e até ao fim do ano, os passes serão grátis nos comboios suburbanos e comparticipados em mais de metade nos transportes públicos metropolitanos.

IVA da energia

A Espanha reduziu o IVA da eletricidade para 5% e vai fazê-lo a partir de outubro no gás. Na Alemanha, o IVA do gás natural desceu de 17% para 9% até março de 2024. Na Bélgica, a eletricidade e o gás têm IVA a 6% até março de 2023. Nos Países Baixos, foi reduzido para 9% até dezembro. Em ambos os países estão suspensos impostos especiais de consumo. França, apesar de não ter reduzido impostos, limitou os aumentos a 4% na eletricidade e congelou os preços do gás a níveis de 2021.

Combustíveis

Em Espanha, 0,2 euros por litro é o desconto que o Governo de Madrid assegura até ao fim de dezembro. Em França, o desconto é de 0,3 euros por litro de 1 de setembro a 31 de outubro, caindo para 0,1 euros até ao fim do ano. Em Itália, também são 0,3 euros e dura até ao início de outubro.