A União Europeia disse esta segunda-feira que os importadores de gás do bloco podem continuar a pagar por combustíveis russos sem quebrar as sanções impostas a Moscovo.
A notícia, avançada pela ‘Bloomberg’, dá conta de que a Comissão Europeia enviou a revisão das orientações para os Estados-Membros na sexta-feira, segundo informações fornecidas por um porta-voz. Estas revisões explicavam que as empresas têm de apresentar uma declaração onde provam não estar a ir contra as sanções por pagarem o combustível em euros ou dólares.
A comissão explicou ainda que as sanções colocadas em vigor pela UE “não impedem os operadores económicos de abrir uma conta bancária num banco designado para pagamentos devidos ao abrigo de contratos de fornecimento de gás natural em estado gasoso, na moeda especificada nesses contratos”.
“Os operadores devem fazer uma declaração clara de que tencionam cumprir as suas obrigações ao abrigo dos contratos existentes e considerar as suas obrigações contratuais relativamente ao pagamento já cumprido, pagando em euros ou dólares, em conformidade com os contratos existentes”, cita o meio de comunicação.
Na prática, isto significa que as empresas da UE não estão impedidas de criar uma conta no Gazprombank para comprar gás, pois o que vai contra as sanções é abrir uma segunda conta em rublos, como exige Moscovo, para que o pagamento esteja completo.
No dia em que a Gazprom anunciou que suspendeu todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países membros da União Europeia por não terem feito o pagamento em rublos, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse, quando questionada sobre a notícia, que a orientação da comissão é muito clara: “Pagamentos em rublos são uma violação das sanções”.
A dirigente explicou ainda na altura que “o pedido do lado russo para pagar em rublos é uma decisão unilateral e não vai ao encontro dos contratos”.
“As empresas com tais contratos não devem aceder às exigências russas. Isto seria uma violação das sanções, o que representaria um risco elevado para as empresas”, concluiu von der Leyen.
