UE compromete-se a acolher mais de 30 000 refugiados em 2020

Durante o primeiro Fórum Mundial sobre os Refugiados, realizado em Genebra, a Comissão Europeia anunciou a concessão de ajuda financeira aos Estados-Membros que, coletivamente, se comprometeram a criar mais de 30 000 lugares de reinstalação em 2020.

Executive Digest

Durante o primeiro Fórum Mundial sobre os Refugiados, realizado em Genebra, a Comissão Europeia anunciou a concessão de ajuda financeira aos Estados-Membros que, coletivamente, se comprometeram a criar mais de 30 000 lugares de reinstalação em 2020.

O vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «A reinstalação é uma história de sucesso europeia e deve continuar a sê-lo. Os Estados-Membros da União Europeia assumiram o maior compromisso coletivo de sempre em matéria de lugares de reinstalação. Esta iniciativa faz da UE o principal ator dos esforços de reinstalação a nível mundial, muito embora se espere que outros sigam o seu exemplo e aumentem os seus compromissos, de modo a fazer face às necessidades crescentes. É graças à cooperação e ao trabalho coletivo que podemos criar sistemas duradouros, eficazes e seguros que ofereçam proteção às pessoas mais vulneráveis do mundo».

A comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou por sua vez: «A reinstalação é um instrumento essencial para garantir que as pessoas que necessitam de proteção não tenham de arriscar a vida e possam chegar à UE seguindo vias seguras e legais. Trata-se de uma componente essencial da abordagem global em matéria de migração que temos de continuar a desenvolver, nomeadamente através de parcerias sólidas com os países terceiros. Os compromissos ambiciosos dos Estados-Membros deverão prosseguir, e a UE conceder-lhes-á o apoio necessário. Não podemos permitir quaisquer lacunas a este respeito. A Comissão tenciona apresentar uma recomendação tendo em vista congregar os esforços dos Estados-Membros e tornar a voz da UE ainda mais forte na cena mundial.»

Em conformidade com as previsões do ACNUR relativas às necessidades mundiais em matéria de reinstalação para 2020, o programa de reinstalação da UE dará prioridade às reinstalações a partir da Turquia, do Líbano, da Jordânia e dos países situados ao longo da rota do Mediterrâneo Central. As reinstalações no quadro dos mecanismos de trânsito de emergência no Níger e no Ruanda continuarão também a ser prioritárias.

A UE promove os programas de reinstalação dos Estados-Membros através do apoio operacional prestado pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

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Desde 2015, mais de 65 000 refugiados vulneráveis encontraram proteção na Europa graças aos programas de reinstalação da UE.

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