A Fenprof anunciou, esta quinta-feira, a marcação de uma greve geral nacional de professores e educadores para o próximo dia 2 de novembro, “dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023”. Também a FNE (Federação Nacional da Educação) entregou um pré-aviso de greve para o mesmo dia.
Em comunicado, a Federação Nacional de Professores criticou o Orçamento do Estado para 2023, que confirma o desinvestimento do Governo na educação, que está a tornar-se crónico e “que impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos profissionais docentes, que impede a tomada de medidas que confiram atratividade à profissão”.
“A proposta de Orçamento do Estado para 2023 mantém um rumo negativo: ao nível dos salários, impõe uma nova e significativa redução do salário real; em relação à carreira docente, não prevê o início da recuperação do tempo de serviço ainda não recuperado, o fim das vagas para progressão aos 5º e 7º escalões ou a eliminação das injustas quotas de avaliação; não aponta qualquer medida para combater a precariedade, nem para eliminar a discriminação salarial de quem se encontra contratado a termo; ignora o indispensável rejuvenescimento da profissão docente, com os professores impedidos de acederem à pré-reforma e o Ministério da Educação indisponível para negociar um regime específico de aposentação que permita a saída dos mais velhos e abra lugares para o regresso dos vários milhares de jovens que abandonaram a profissão; as condições de trabalho dos professores não melhoram, designadamente no que respeita ao número de alunos por turma e ao horário de trabalho sobre o qual recaem os mais variados abusos e ilegalidades, fazendo com que ultrapassem os limites de 35 horas que a lei estabelece”, pode ler-se no comunicado da Fenprof.
A FNE apontou, em comunicado, que o “fim da precariedade e da instabilidade, através do crescimento das vagas de quadro das escolas, e a definição de um novo regime específico de mobilidade por doença são outros objetivos que ficam por cumprir neste OE2023, assim como a ausência de igualdade dos professores do EPE com os professores em Portugal nos processos concursais”, como justificação para a ação de protesto. “Por todas estas razões, a FNE avançou com o pré-aviso a convocar uma greve nacional de Docentes em funções públicas, representados pelos seus sindicatos, a realizar entre as zero horas e as 24 horas de 2 novembro de 2022”, finalizou.
