No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Suplementar para 2020, que decorre esta terça-feira, na Assembleia da República, foi aprovada a proposta do CDS de suspender a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos que foram entregues no ano letivo de 2019-2020.
Esta proposta visa “garantir as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”.
A proposta teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos.
Ainda em matéria de Educação, a comissão rejeitou um abatimento da propina do segundo semestre
no Ensino Superior.
A proposta sobre este abatimento foi apresentada pelo PCP e previa o abatimento do valor da propina correspondente ao segundo semestre do ano letivo de 2019/2020.
Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDS e IL.
