A proposta do PS para aumentar o suplemento especial de pensão dos antigos combatentes foi hoje aprovada na especialidade do Orçamento do Estado, uma subida que será feita metade em 2026 e a outra metade em 2027.
Nas votações do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), esta proposta de alteração dos socialistas tinha sido inicialmente chumbada, mas entretanto o Chega pediu para corrigir o sentido de voto, o que resultou na aprovação da mesma.
Assim, com os votos contra da PSD e do CDS, a abstenção da IL e os votos a favor das restantes bancadas foi viabilizado este aumento do suplemento dos antigos combatentes.
Segundo o texto aprovado, os antigos combatentes com uma bonificação de tempo de serviço até 11 meses passam a receber 112,5 euros (atualmente recebem 75 euros), aqueles que têm uma bonificação de tempo de serviço entre 12 e 23 meses passarão a receber 150 euros (contra os 100 euros atuais), enquanto os que detêm uma bonificação de tempo de serviço igual ou superior a dois anos vão agora ter um suplemento de 225 euros (hoje recebem 150 euros).
Outro dos aumentos que esta proposta do PS permite é que o complemento especial de pensão seja de “10,5 % ao valor da respetiva pensão por cada ano de prestação de serviço militar ou duodécimo daquele complemento por cada mês de serviço”, uma percentagem que atualmente é de 3,5%.
Segundo a disposição transitória aprovada, estes aumentos serão pagos 50% em 2026 e a restante metade em 2027.
Esta semana, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinha-se mostrado confiante na aprovação desta proposta para aumentar o suplemento aos antigos combatentes, considerando que é uma medida justa e responsável orçamentalmente.
“Apresentámos uma proposta que gostávamos de ver viabilizada pelos diferentes partidos de reforço de 50% de um suplemento anual que lhes é atribuído em três categorias diferentes”, disse no início da semana.
Carneiro disse que esta proposta tem uma estimativa de custo “na ordem dos 20 milhões de euros” que terá “reflexos orçamentais em dois anos distintos”, metade em 2026 e a outra metade em 2027.
