OCDE pede que as tecnológicas paguem impostos onde têm utilizadores

A OCDE quer alargar a lista de países onde gigantes tecnológicas como a Google ou Facebook devem pagar impostos. A organização considera que não é necessário ter presença física em determinada geografia para contribuir fiscalmente: basta que tenham utilizadores nesse país.

A proposta faz parte de um documento apresentado esta quarta-feira pela OCDE tendo em vista o estabelecimento de regras mais justas a nível internacional, que contribuam para uma concorrência mais leal. Nesse sentido, a OCDE sugere que os governos possam cobrar impostos a partir do momento em que uma empresa obtenha um determinado valor de receitas com origem em clientes (particulares ou corporativos) do país.

O governo francês foi um dos primeiros a reagir à proposta. Em declarações reportadas pelo jornal CincoDías, indica que se trata de uma base de trabalho que promete, mostrando-se disponível para discutir a medida.

Sobre as consequências da proposta, a OCDE diz ser prematuro adiantar valores monetários relativamente ao impacto desta e outras reformas que aponta. Falta definir parâmetros e fechar acordos. Porém, deverão sair a ganhar os mercados onde está a grande parte dos consumidores e utilizadores de serviços oferecidos por estas empresas mas onde não têm presença física. Por outro lado, perdem os chamados paraísos fiscais.

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