Semana de seis dias de trabalho e até 13 horas diárias provocam manifestações na Grécia
O Parlamento grego, na passada sexta-feira, a nova lei laboral que permite às empresas impor um sexto dia de trabalho e variar os horários dos trabalhadores para os adaptar às necessidades de produção. O projeto foi aprovado com os votos favoráveis de 158 deputados do partido Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, e com os votos contra de todos os partidos da oposição.
Em Atenas, milhares de trabalhadores manifestaram-se contra o projeto de lei.
You're watching 1000's of workers out on the streets of #Athens right now. Part of today's general strike, resisting the anti-union laws pushed by Greece's far right regime. Pressure on the streets is how we negotiate comrades. Solidarity with the Greek workers. #antireport pic.twitter.com/m4frSCWmbs
— GhostofDurruti (@DurrutiRiot) September 21, 2023
Na sua intervenção no Parlamento, o ministro do Trabalho, Adonis Georgiadis, defendeu o seu projeto de lei e garantiu que “não elimina a jornada de oito horas nem a semana de cinco dias”. Na ótica do Governo grego, a nova lei flexibiliza o horário de trabalho para reduzir o trabalho e as horas extraordinárias não declaradas e, assim, proteger os trabalhadores. A reforma permite que os trabalhadores tenham voluntariamente um segundo emprego, de no máximo cinco horas diárias, paralelamente à sua atividade principal de oito horas diárias. Além disso, as empresas de diversos setores podem impor um sexto dia de trabalho para que os trabalhadores recebam um adicional de 40% sobre o salário diário.
De acordo com o projeto de lei, esta mudança só pode acontecer “em condições excecionais”, o que mereceu as críticas dos sindicatos e oposição, que defenderam que na prática a lei torna comum os seis dias úteis por semana, tendo em conta que as inspeções ao trabalho “são quase inexistentes”. Passam também a ser legais os contratos para “trabalhadores de plantão”, ou seja, os que não têm um horário estabelecido pelo que o empregador pode requerer a sua presença a qualquer altura do dia, sem aviso prévio. Outra medida polémica do projeto de lei é a possibilidade de durante o primeiro ano de trabalho o trabalhador pode ser despedido sem qualquer aviso prévio ou remuneração.
Atualmente os gregos já trabalham mais horas do que a maioria dos europeus, com uma jornada laboral de 42 horas semanais. Em Portugal, por exemplo, a média é de 40 horas semanais, com o setor público a trabalhar 35 horas semanais.