Montenegro indigitado…Mas quando teremos novo Governo? Conheça o calendário dos próximos passos
Luís Montenegro foi indigitado ontem primeiro-ministro por Marcelo Rebelo de Sousa, após apurada a contagem dos votos dos círculos da emigração nas legislativas de 10 de março, mas até termos Assembleia da República com nova composição e um novo Governo, ainda há alguns passos a serem dados (e datas a reter).
O Parlamento toma posse já para a semana, no dia 26 de março, e entram oficialmente em funções os 230 deputados eleitos nas legislativas.
Dois dias depois, na quinta-feira (dia 28), Luís Montenegro irá apresentar a composição do novo Governo ao Presidente da República.
Após a tomada de posse, o Executivo liderado por Montenegro terá 10 dias para apresentar o programa de Governo, que deverá ser debatido nos primeiros dias de abril, já com garantia de apresentação de uma moção de rejeição por parte do PCP.
Apesar deste expectável ‘percalço’ a viabilidade do Governo estará assegurada durante os primeiros seis meses.
A verdadeira ‘prova de fogo’ de Luís Montenegro será então em outubro com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Este será momento do ‘tudo ou nada’ para o Governo já que Pedro Nuno Santos já disse que, apesar de estar disponível para viabilizar o orçamento retificativo, o PS não será suporte para um Governo da AD.
Veja o calendário dos próximos dias:
Posse do Parlamento – terça-feira, 26 de março
Apresentação do Governo – quinta-feira, 28 de março
Tomada de posse do Governo – 2 de abril, terça-feira
Votação do programa do Governo – abril (a partir de 12 de abril)
Orçamento do Estado – 10 de outubro