Metro do Porto autorizada a gastar 8,5 milhões de euros para nova sede junto à Casa da Música
A Metro do Porto foi autorizada a gastar 8,5 milhões de euros até 2026 para construir uma nova sede e posto de controlo na estação Casa da Música, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República (DR).
De acordo com a portaria do Governo assinada pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, e pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, em causa está uma despesa de um milhão de euros em 2024, quatro milhões em 2025 e 3,5 milhões em 2026.
A portaria refere que “a Metro do Porto necessita de proceder à construção de um novo posto de comando e controlo para assegurar o funcionamento do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto com a construção da Linha da Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)”, e dá seguimento a resoluções do Conselho de Ministros do anterior Governo.
“A construção da infraestrutura será assegurada através de fundos próprios da Metro do Porto, resultantes, nomeadamente, do resultado da venda das frações atualmente ocupadas pela sua sede na Torre das Antas, por verbas já recebidas e a receber no âmbito do protocolo firmado com a ECI [El Corte Inglés] Boavista, S. A., e o remanescente por receita própria libertada pela exploração da rede de metro em serviço”, estabelece a portaria.
O texto admite ainda que pode “vir a ser necessária a obtenção de um empréstimo ponte durante parte do período em causa relacionado com a venda do ativo da empresa”.
Além do posto de controlo, “por uma questão de economia de escala, a Metro do Porto, S. A., pretende instalar, para esse espaço a construir, todos os seus serviços de apoio, coordenação e gestão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto (SMLAMP)”, o que na prática significa uma nova sede.
No total, os encargos com o equipamento de 8,5 milhões de euros “serão satisfeitos por conta das verbas inscritas ou a inscrever no orçamento da Metro do Porto”.
“Os encargos relativos à construção do edifício com o estatuto de sede da empresa MP [Metro do Porto] incluem os pagamentos respeitantes a todos os contratos outorgados em relação a esta construção, designadamente terrenos, infraestruturas, fiscalização e outros trabalhos especializados”, estabelece a portaria.
A futura sede da Metro do Porto será construída nas imediações da estação da Casa da Música, que além de já receber as linhas de metro do tronco comum (A, B, C, E, F), irá ser ponto de partida e chegada das futuras linhas Rosa (G) e Rubi (H).
No local será também construído um El Corte Inglés, após conclusão das obras do metro e demolição do edifício da antiga estação ferroviária da Boavista.