Mais de 1,3 milhões de pensionistas vivem abaixo do limiar da pobreza, com menos de 591 euros por mês
Um relatório recentemente divulgado pelo Relatório da Conta da Segurança Social referente a 2022 revelou que mais de 1,3 milhões de pensionistas de velhice e invalidez, num universo de pouco mais de dois milhões, vivem abaixo do limiar de pobreza. Estes pensionistas recebem menos de 591 euros por mês.
O valor do limiar de pobreza é estabelecido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2022, o relatório, citado pelo Correio da Manhã, identificou que mais 273 mil pensionistas recebiam menos de 278,05 euros, que é a pensão mínima do regime geral. Para combater esta situação, o Estado tem providenciado complementos de forma a elevar o rendimento mensal destes pensionistas. No entanto, o número de pensionistas nesta situação tem vindo a aumentar.
“Constata-se um aumento do número de complementos face ao total de pensionistas, refletindo o facto de haver mais pensionistas com valor abaixo do mínimo estabelecido, logo a ter direito a receber complemento social”, afirma o relatório, segundo o mesmo jornal.
O relatório também destaca que, com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS) de 2022, dois em cada três pensionistas de velhice e invalidez tinham uma pensão igual ou inferior a 443,20 euros. Mais de um milhão destes pensionistas recebiam entre 278,05 e 443,20 euros, enquanto pouco mais de 300 mil estavam no patamar seguinte, entre 443,21 e 664,79 euros. No topo dos escalões, acima de 5318,41 euros, encontravam-se 2133 pensionistas em 2022.
Além disso, a Segurança Social ordenou um total de 588.701 penhoras, que abrangeram desde contas bancárias a impostos e outros créditos. Estas ações ocorreram após um período de suspensão das execuções, devido à pandemia de COVID-19.
No entanto, a Segurança Social chegou a acordos com muitos beneficiários para recuperar valores em dívida. De acordo com o Relatório da Conta de 2022, foram recuperados 281,7 milhões de euros através de acordos prestacionais, representando 54,1% do total cobrado. Adicionalmente, foram pagos voluntariamente cerca de 67 milhões de euros.