Líderes da UE discutem hoje bloqueio liderado por Orbán a plano de relançamento

Por Executive Digest com Lusa

Os líderes europeus voltam a reunir-se na quinta-feira por videoconferência, numa cimeira que era suposto ser dedicada à resposta coordenada à pandemia da covid-19, mas que se focará no bloqueio liderado pela Hungria ao plano de recuperação económica.

Na última segunda-feira, a Hungria de Victor Orbán, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia — assente num orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – , por discordar da condicionalidade do acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito, que havia sido acordada pelos líderes dos 27 em julho e foi alvo de um compromisso entre o Conselho e o Parlamento Europeu já este mês.Na passada segunda-feira, a ameaça de um veto de Hungria e Polónia, que já era `acenada` há algum tempo pelos primeiros-ministros Orbán e Mateusz Morawiecki, concretizou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 `selarem` o compromisso alcançado pela presidência alemã.Sem a habitual cumplicidade dos outros membros do chamado Grupo de Visegrado — Eslováquia e República Checa não se associam a Hungria e Polónia nesta matéria -, húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, pois, esta sim, precisava de unanimidade, bloqueando então todo o processo.

Este bloqueio cria uma nova crise política na União Europeia, agudizada hoje, dado Budapeste e Varsóvia terem ganhado um aliado, o primeiro-ministro da Eslovénia, país que forma, com Alemanha e Portugal, o atual trio de presidências da UE, recebendo o `testemunho` da presidência portuguesa no final do primeiro semestre do próximo ano.

Sem uma solução fácil à vista, até porque muitos Estados-membros e o Parlamento Europeu rejeitam liminarmente `agilizar` as disposições acordadas sobre a condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito e Hungria e Polónia revelam-se intransigentes, é num ambiente tenso que terá lugar esta cimeira por videoconferência, o que é outro elemento a acrescentar aos obstáculos com vista a um desbloqueio, dado inviabilizar os contactos políticos à margem muitas vezes decisivos para desbloquear impasses.

A cimeira tem início às 18:00 de Bruxelas, 17:00 de Lisboa, sendo Portugal representado pelo primeiro-ministro António Costa, que acompanha todo este processo com particular atenção, não só porque o Governo pretende dispor o mais rapidamente possível dos fundos anti-crise — cabem-lhe 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo de Recuperação, que se juntam aos cerca de 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos sete anos -, mas também porque em 01 de janeiro sucede à Alemanha na presidência rotativa do Conselho, cabendo-lhe também garantir a implementação do plano de relançamento.