IVA 0: Cabaz acaba 2023 mais caro do que antes da medida entrar em vigor. Há produtos com aumentos de mais de 30%

O cabaz de 41 alimentos com IVA zero analisado pela Deco/Proteste desceu na última semana, quebrando a tendência de subidas que se verificava há três semanas. Ainda assim, o cabaz já custa mais do que no dia antes da medida entrar em vigor. Entre 20 e 27 dezembro, reduziu 0,72 (-0,51%) e custava esta quarta-feira 139,93 euros.

O valor é superior verificado antes da medida do IVA zero ter entrado a vigor, a 18 de abril (no dia antes custava 138,77 euros, menos 1,16 cêntimos do que custa agora).

Comparando com o início do ano, verifica-se um aumento no preço do cabaz de 6,26 euros (+4,68%).

Há produtos abrangidos pela medida que estão bem mais caros desde 18 de abril, com aumentos acima dos 30%: laranja (36%), brócolos (35%), alface frisada (31%), couve-flor (30%), pescada fresca (28%).

Massa, óleo e atum são campeões de aumentos

Na última semana, entre  20 e 27 de dezembro, foram os seguintes produtos os que registaram a maior subida percentual no cabaz IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE: massa espirais (7%), óleo alimentar (6%), atum posta em óleo vegetal (6%), carapau (5%), maçã golden (3%), arroz agulha (3%), queijo curado fatiado embalado (2%), febras de porco (2%), pescada fresca (2%), lombo de porco sem osso (2%).

Recorde-se que a isenção do IVA em mais de 40 alimentos resulta de um acordo assinado a 27 de março entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar. A medida visa mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares e está em vigor até final deste ano, após ter sido estendida pelo Governo a 7 de setembro (estava previsto o final da medida a 31 de outubro). A medida terminaria no final do ano, mas o Governo concedeu um ‘período de adaptação’, pelo que a medida verifica-se até dia 4 de janeiro de 2024.

A lista de produtos que têm agora IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde. Inclui os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal, de acordo com a informação disponibilizada pela associação que representa as empresas de distribuição alimentar.

Preço do cabaz ‘normal’ acompanha descida
O preço do cabaz de 63 bens essenciais monitorizado pela DECO PROTESTE, desceu esta semana. Custava esta quarta-feira 230,17 euros, menos 0,98 euros (-0,42%) face à semana anterior.

Se compararmos este valor com o período homólogo do ano passado, o preço do cabaz subiu 13,03 euros (mais 6,00%).

Na última semana, os 10 produtos com maiores aumentos percentuais foram fiambre perna extra (18%), perca (9%), massa espirais (7%), óleo alimentar 100% vegetal (6%), atum posta em óleo vegetal (6%), carapau (5%), salsichas frankfurt (4%), farinha para bolos (4%), couve-coração (4%), feijão cozido (4%).

Já entre 23 de fevereiro de 2022, véspera do início da guerra na Ucrânia, e 20 de dezembro deste ano, os produtos que mais viram o seu preço subir foram o azeite virgem (103%), pescada fresca (94%), laranja (74%), cebola (64%), couve-coração (61%), arroz carolino (61%) polpa de tomate (58%), açúcar branco (52%), salsichas frankfurt (49%) arroz e flocos de cereais (57%).

Olhando a categorias de produtos, os maiores aumentos percentuais, desde início da guerra, foram registados na mercearia (34,56%, mais 14,57 euros), e nas frutas e legumes (285,83%, mais 6,10 euros).

Fim do IVA Zero: aumentos acima dos 6%

Com o fim de 2023, chega também o fim da medida do IVA zero, introduzida pelo Governo a 18 de abril, que foi prolongada até ao final do ano (tinha termo em outubro), e depois com mais quatro dias de ‘tolerância’ em 2024, para permitir aos operadores, lojas e grandes superfícies, procederem à atualização dos preços.

Antes da entrada em vigor da medida o cabaz custava 138,77 euros. Já a 20 de dezembro, fixava-se nos 140,67, mais 1,87 euros, ou 1,35%, do que a 17 de abril. Comparando com o início de 2023, o cabaz subiu quase sete euros (6,97, mais 5,22%).

Com o fim da medida, a Deco manifesta preocupação. “A implementação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares essenciais em Portugal permitiu reduzir a taxa de inflação registada nos alimentos em 3,5% face à média da Zona Euro. A estimativa é do Banco de Portugal (BdP) e consta do boletim económico de outubro de 2023”, começa por indicar Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco, à Executive Digest.

Os aumentos, admite a responsável, poderão ser acima de 6%. “Com o fim da isenção de IVA Zero, para o mês de janeiro, antecipam-se contas ainda mais complicadas para as famílias. Em teoria é esperado um aumento de, pelo menos, 6%, na medida em que o IVA vai ser reposto”, indica Natália Nunes à Executive Digest.