Há 50 políticos em Portugal arguidos por suspeitas de crimes de prevaricação e corrupção
Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023 revelou um aumento preocupante no número de políticos em Portugal que são arguidos por suspeitas de terem cometido crimes de prevaricação e corrupção. De acordo com o relatório, no ano passado, o país registou 50 pessoas com cargos políticos nesta situação, um aumento significativo em relação ao ano anterior, no qual foram contabilizados pouco mais de 30 arguidos.
Este aumento alarmante contrasta com o número de políticos detidos, que diminuiu em 2023. Enquanto em 2022 havia o registo de duas pessoas com cargos políticos detidas, no ano seguinte não existiu qualquer menção sobre políticos sob custódia policial, assinala o Expresso.
O relatório detalha que, em 2023, foram iniciados 341 inquéritos por prevaricação de titulares de cargos políticos. Destes, em 14 casos, foi aberta uma acusação pelo Ministério Público, enquanto outros 150 foram arquivados. Comparativamente ao ano anterior, houve um aumento de 137 casos abertos pela Justiça.
O destaque vai para a prevaricação de titulares de cargos políticos como o crime da área económico-financeira que registou maior crescimento em 2023, com um aumento impressionante de 138%. Além disso, também se destacam os aumentos nos crimes de corrupção ativa no setor privado (60%), branqueamento de capitais (47%) e abuso de poder (46%).
O relatório também revela que as autoridades judiciais congelaram um total de 167 milhões de euros durante o período de 2023, como parte das investigações sobre criminalidade económico-financeira e corrupção. Em média, todos os inquéritos relacionados a estes crimes aumentaram 28,8% em comparação com o ano anterior.
Segundo dados da Procuradoria-Geral da República, 20% dos arguidos são suspeitos de branqueamento de capitais. Cerca de 900 inquéritos foram instaurados com base em operações de prevenção de branqueamento de capitais, resultando no congelamento de 167 milhões de euros, 20 milhões de libras e 19 milhões de dólares durante o ano de 2023.
Em 2022, houve oito condenações em tribunal de titulares de cargos públicos por crimes económico-financeiros, como corrupção, prevaricação ou abuso de poder. No entanto, entre 2018 e 2022, apenas 61 acórdãos resultaram em condenações, evidenciando uma relação anormalmente baixa entre acusações e condenações, em parte devido ao caráter anónimo de metade das denúncias.