Governo sob alta pressão: Há seis ministros que estão na ‘mira’ dos partidos. Saiba quem são e porquê

Passaram 36 dias, pouco mais de dois meses desde a tomada de posse do novo Governo, nos quais a pressão da oposição não deu tréguas (bem pelo contrário) e, além da produção legislativa (182 diplomas ao todo), os partidos têm agora como ‘alvos’ seis ministros do Executivo de Montenegro.

Esta quarta-feira, será a vez de Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, estar em destaque no plenário, destaca o Diário de Notícias. O debate desta tarde terá como tema único a habitação, fixado pela Iniciativa Liberal. O partido apresentou sete projetos de lei sobre o tema, todos a serem discutidos no plenário. Os liberais propõem, entre outras medidas, a reversão de medidas consideradas lesivas para a habitação e a revogação do direito de preferência do Estado em transações particulares de imóveis. Este confronto direto coloca em causa grandes bandeiras do programa Mais Habitação, aprovado pela anterior maioria absoluta do PS.

Aprovado na legislatura anterior, o pacote Mais Habitação gerou intensos debates, com críticas vindas do PSD, então na oposição. O atual ministro das Infraestruturas e Habitação já admitiu divergências ideológicas entre o atual e o anterior governo, mas enfatizou que isso não implica a anulação de todas as medidas anteriores.

Por sua vez, o PSD incluiu no seu programa de Governo propostas próprias, criticando o trabalho anterior do PS como uma “aposta ideológica” que resultou em medidas restritivas. Entre outras medidas, o PSD propõe a revogação do arrendamento forçado, congelamentos de rendas e limitações ao alojamento local.

Entretanto, o programa do PS destaca a habitação como um direito fundamental, com medidas que visam garantir uma habitação digna para todos. As propostas socialistas incluem aumentar a despesa dedutível com arrendamento em sede de IRS e alargar a abrangência do programa Porta 65.

Além das questões habitacionais, ministros como Nuno Melo (Defesa), Margarida Blasco (Administração Interna), António Leitão Amaro (Presidência), Maria da Palma Rosário (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Dalila Rodrigues (Cultura) também estão sob escrutínio.

Nuno Melo foi chamado ao Parlamento para explicar declarações sobre a possibilidade de recrutar jovens delinquentes para as Forças Armadas. Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, enfrenta pedidos para prestar esclarecimentos sobre um ataque a imigrantes no Porto, enquanto António Leitão Amaro, titular da pasta da Presidência é solicitado a revelar medidas para enfrentar problemas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Já Maria da Palma Rosário, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi convocada para explicar a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e o Chega solicita uma audição urgente com Dalila Rodrigues, ministra da Cultura, para discutir a devolução de obras de arte às ex-colónias.

A pressão sobre estes ministros reflete a intensidade dos debates políticos e a atenção dos partidos da oposição às políticas do atual Governo. Com os holofotes voltados para estas figuras-chave, a expectativa é de sessões parlamentares acaloradas, tensas e polémicas, e de decisões que moldarão o cenário político nacional nos próximos meses.