Combustíveis: Gasolina 95 vendida 3,9 cêntimos acima do “preço eficiente”. Gasóleo 2,9 cêntimos mais caro, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 12 a 18 de dezembro.

Assim, a 12 de dezembro os valores eficientes estabelecidos são 1,607 €/l para a gasolina 95 simples e 1,606 €/l para o gasóleo simples.

Diz a ERSE que “verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 3,9 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 2,9 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 2,3% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,7% acima do Preço Eficiente; O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), foi revisto e publicado na Portaria n.º 289-A/2022, de 2 de dezembro, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,37287 €/l e 0,17196 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente. O ISP aplicável aos combustíveis líquidos rodoviários não sofreu qualquer alteração face aos valores da semana passada”.

A Portaria n.º 289-A/2022, entrou em vigor no dia 5 de dezembro e produz efeitos até dia 1 de janeiro de 2023. Sublinha-se ainda que “as sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,4 cêntimos por litro na gasolina e de 17,1 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro”.

Para a semana de 12 a 18 de dezembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,792 €/l para a gasolina 95 simples e de 0,963 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,607 €/l e nos 1,606 €/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de – 4,2%, para a gasolina e de – 5,6% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em – 9,5% e do gasóleo simples em – 9,9%.

Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,3% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 3,2%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 2,2 cent/l, e para o gasóleo simples, em – 5,3 cent/l, abaixo dos respetivos Preços Eficientes