Bélgica: Oficial de saúde suspeito de “violações de integridade” em contrato de vacinas da Covid-19

Um oficial de saúde belga foi identificado como responsável por “suspeitas de violações de integridade” relacionadas com um contrato de aquisição e distribuição das vacinas da Covid-19, após uma investigação do Ministério da Saúde do país. A informação foi avançada pela agência de auditoria interna federal da Bélgica.

A investigação preliminar foi desencadeada após a empresa de logística médica Medista levantar preocupações sobre a justiça na atribuição de um contrato de distribuição. Este caso faz parte de um litígio mais amplo entre a Medista e o Ministério da Saúde, liderado por Frank Vandenbroucke, que envolveu até filmagens secretas do oficial de saúde por parte da empresa de espionagem corporativa Black Cube, contratada pela Medista, segundo noticia o Politico.

Segundo a agência de auditoria, “não há evidências” de que a atribuição do contrato para a distribuição de vacinas e medicamentos tenha sido realizada de forma imprópria. No entanto, a investigação concluiu que o oficial de saúde violou as normas governamentais ao recomendar um advogado a um concorrente da Medista, a Movianto, antes da atribuição do contrato.

Na terça-feira, perante a comissão de saúde pública do parlamento belga, o Ministro da Saúde e Vice-Primeiro-Ministro, Frank Vandenbroucke, declarou que tomará medidas disciplinares contra o oficial em questão.

O escândalo veio a público quando a Medista divulgou filmagens feitas secretamente pela Black Cube. O vídeo mostrava o funcionário público a afirmar, durante uma suposta entrevista de emprego, que tinha recomendado um advogado à Movianto para ajudar na candidatura ao contrato de aquisição. Este incidente desencadeou a investigação interna cujos resultados foram partilhados pelo Ministro Vandenbroucke com a comissão parlamentar.

Apesar das filmagens divulgadas serem “extremamente fragmentadas”, a agência de auditoria confirmou que o oficial tinha recomendado um advogado à Movianto, colocando-se e ao advogado em conflito de interesses durante o resto do processo de concurso.

Vandenbroucke informou o parlamento que encaminhou os resultados da investigação para o Ministério Público e que irá instaurar uma ação civil para averiguar se as gravações secretas da Black Cube constituem extorsão.

Em declarações ao mesmo jornal, a CEO da Medista, Sarah Taybi, considerou que o relatório da agência de auditoria é um “primeiro passo”, acrescentando que este “mostra apenas a ponta do iceberg”. Por sua vez, a Black Cube afirmou estar “orgulhosa” do seu trabalho para a Medista e que opera “estritamente de acordo com o aconselhamento legal de escritórios de advocacia de topo em cada jurisdição onde as operações são realizadas”.

Vandenbroucke admitiu que há “mal-entendidos fundamentais” sobre as regras aplicáveis entre os membros da agência de saúde pública da Bélgica e anunciou um plano de ação para corrigir o problema.

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