A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acumulou, durante cerca de cinco meses, desde outubro de 2201, o salário recebido enquanto deputada com a remuneração pelo programa Linhas Vermelhas, na SIC Notícias, avança a ‘Sábado’.
Segundo a mesma publicação, a acumulação dos dois valores viola o regime de exclusividade em que a deputada está, e que tem sido defendido pelo seu partido.
Mariana Mortágua justificou o sucedido à revista dizendo que desconhecia a alteração na regra que permite aos deputados receber dinheiro por artigos de opinião, mas não por participar em comentário televisivo.
A responsável explicou que até 2019 a Assembleia da República entendia que “estas atividades eram compatíveis” com o regime de exclusividade, entendimento esse que foi alterado em 2020, sem o seu conhecimento.
Desta forma, assim que se apercebeu, disse ter informado a SIC de que abdica de qualquer remuneração pelo programa e pedido à Assembleia da República que sejam feitos os “acertos remuneratórios” para devolver o dinheiro que recebeu a mais nesse período.
Numa publicação feita esta manhã no Twitter, depois da divulgação do artigo, a deputada admitiu o sucedido e disse que já tinha “corrigido” o erro, tendo “acertado contas” com quem devia.
“Comentei na SIC até 2019, o que era compatível com o mandato em exclusividade. Esse entendimento da AR foi alterado entretanto. Em outubro de 2021 voltei ao comentário. Estive 5 meses em situação irregular, soube-o agora. Corrigi, acertei contas e continuo em exclusividade. Vivo bem com o escrutínio”, escreveu.
Comentei na SIC até 2019, o q era compatível c/o mandato em exclusividade.Esse entendimento da AR foi alterado entretanto.Em out21 voltei ao comentário.Estive 5meses em situação irregular, soube-o agora. Corrigi, acertei contas e continuo em exclusividade. Vivo bem c/o escrutínio pic.twitter.com/RxhZZkx990
— mariana mortágua (@MRMortagua) March 9, 2022
