Quase 68% dos edifícios na Área Metropolitana de Lisboa foram construídos antes da legislação de proteção sísmica eficaz, aprovada em 1958 – ou seja, 144.826 dos 452.582 edifícios estão ‘seguros’. A legislação foi atualizada em 1983 mas somente em 1990 começaram a ser construídos os primeiros edifícios com estas preocupações.
Segundo dados dos Censos 2021, a Área Metropolitana de Lisboa está assim distribuída: 18.115 edifícios (4%) foram construídos antes de 1919, entre 1919 e 1960 foram construídos 77.831 (17%), e, por último, entre 1961 e 1990 foram construídos 210.938 (47%).
Apesar da legislação, a grande falha encontra-se na falta de fiscalização. “Não há, neste momento, fiscalização eficaz. O sistema baseia-se numa declaração do projetista, em que o engenheiro assina um termo de responsabilidade. Isto é pouco. Não estou a dizer que as pessoas andam a falsear a declaração mas que também erram. Podem julgar que estão a fazer bem feito e, em alguns casos, não estão. Acho que não é preciso montar um grande esquema de fiscalização mas é preciso fazer alguma coisa”, apontou Luís Guerreiro, professor no IST e investigador de engenharia sísmica, reabilitação e proteção do património histórico.
“Para as casas que já existem, não é economicamente viável pegarmos num plano de recuperação geral de todas. O que é viável é que, sempre que haja intervenções ou recuperações, se verifique a necessidade de fazer reforço sísmico”, apontou o especialista, que defendeu um maior controlo sobre as novas construções.
Lisboa é a segunda cidade europeia com maior risco sísmico a nível do impacto, pelo que se impõe a pergunta: um sismo como o que atingiu a Turquia e Síria, que consequências traria?
Segundo o presidente do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), a “comparação é um bocado complicada” uma vez que os sismos registados em Portugal tiveram epicentro no mar. “O sismo da Turquia foi grande. Se tivéssemos em terra uma falha semelhante, estaríamos a falar de 200 quilómetros. A destruição seria tremenda.” Mas “em Portugal temos tido sismos com fontes grandes, mas que até estão mais perto do Algarve do que de Lisboa”, referiu Miguel Miranda, alertando: “Penso que as pessoas não estão a ter uma ideia realista do que foi o impacto deste sismo. Nas pessoas, nas cidades. Estamos a falar de algo altamente destruidor.”
