A Associação das Juízas Portuguesas quer promover um estudo científico junto da academia que confirme ou não as suspeitas que tem sobre a saúde mental e psiquiátrica de quem decide os processos nos tribunais, mas também sobre o impacto da maternidade sobre a avaliação das magistradas judiciais, revela a “TSF”.
De acordo com a presidência da associação, criada no final de 2019, há já alguns meses que as mulheres têm alertado para a desigualdade que existe nos tribunais, nomeadamente porque elas tenderão a ser mais prejudicadas quando engravidam. O problema também se coloca na doença ou quando têm de cuidar de algum familiar.
Paula Ferreira Pinto explica que o problema está muitas vezes na falta de quem substitua os juízes quando, por qualquer razão, têm de se ausentar do trabalho. Juízes e juízas sentem «muitas vezes que será muito pior estar fora porque quando voltarem terão ainda mais trabalho, havendo uma gestão da sua própria exaustão».
A Associação das Juízas Portuguesas frisa, no entanto, que o problema não está no Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão dos juízes, mas no quadro de juízes e na falta de recursos humanos que são definidos superiormente. «Não havendo pessoas, não as podem substituir», diz, acrescentando que «entrar num gabinete e ter, como dizemos no nosso jargão, a secção de processos no gabinete, ou seja ter muitos processos para despachar sendo humanamente impossível fazê-lo em tempo útil, é uma pressão enorme que por si só pode trazer problemas à saúde dos juízes e ao desenvolvimento da justiça para as pessoas».
Paula Ferreira Pinto diz que «acontece com alguma frequência (…) regressarem de ausências perfeitamente justificadas e verem-se a braços com uma quantidade de serviço perfeitamente impossível de gerir», causando «uma pressão de tal forma que acabará por desembocar em qualquer problema de saúde, nomeadamente num esgotamento emocional ou nervoso e às vezes em casos de depressão».
