Itália ameaça devolver migrantes à Alemanha e exige compensação por milhares de desembarques

Desde que Giorgia Meloni chegou ao Governo italiano, em outubro de 2022, organizações alemãs de ajuda terão transportado cerca de 22.500 migrantes para portos italianos.

Executive Digest

A tensão entre Itália e Alemanha em torno da gestão dos fluxos migratórios voltou a aumentar, depois de Roma ter divulgado novos dados sobre as chegadas de migrantes em navios de organizações privadas de resgate e exigido uma contribuição financeira de Berlim.

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Segundo a Euronews, desde que Giorgia Meloni chegou ao Governo italiano, em outubro de 2022, organizações alemãs de ajuda terão transportado cerca de 22.500 migrantes para portos italianos.

No total, aproximadamente 42.300 pessoas chegaram a Itália a bordo de navios privados de resgate durante esse período, o que significa que, nas contas de Roma, mais de metade dessas chegadas está associada a organizações alemãs.

Itália atribui à Alemanha quase dois terços das chegadas

As autoridades italianas acrescentam ainda cerca de 4.500 pessoas que chegaram ao país em embarcações operadas por outras organizações europeias, mas que navegavam sob bandeira alemã.

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Com esta contabilização, Roma considera que a Alemanha está ligada a quase dois terços de todas as chegadas de migrantes realizadas por navios privados de resgate.

O ministro italiano do Interior, Matteo Piantedosi, defende por isso que Berlim deve contribuir financeiramente para os custos associados à receção destas pessoas.

De acordo com a Euronews, Piantedosi deixou claro que Itália não pretende discutir o regresso de migrantes enviados pela Alemanha, depois de terem entrado inicialmente na União Europeia através de território italiano, sem que primeiro seja resolvida a questão da responsabilidade financeira.

Roma ameaça devolver migrantes à Alemanha

A Alemanha pretende, numa primeira fase, transferir três pessoas para Itália depois de estas terem entrado inicialmente na União Europeia por território italiano e apresentado posteriormente um pedido de asilo em território alemão.

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Roma já sinalizou, contudo, que poderá impedir a entrada desses migrantes e enviá-los de volta à Alemanha.

As regras europeias estabelecem, em princípio, que uma pessoa que entre na União Europeia através de Itália e depois peça asilo na Alemanha pode ser transferida novamente para território italiano para que o processo seja analisado.

As novas regras da União Europeia em vigor desde junho mantêm o princípio da responsabilidade do país de primeira entrada, embora prevejam exceções e um mecanismo de solidariedade.

Itália e Alemanha procuram solução conjunta

Segundo o Ministério do Interior italiano, Matteo Piantedosi e o ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, continuam a trabalhar numa solução comum para o diferendo.

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Entretanto, o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, voltou a criticar as organizações privadas de resgate.

Salvini pediu aos governos de Berlim e Madrid que controlem as respetivas organizações de ajuda, defendendo que estas não devem continuar a transportar migrantes para a costa italiana.

Organizações alertam para mortes no Mediterrâneo

A disputa entre Roma e Berlim volta a colocar no centro do debate a questão de quem deve assumir a responsabilidade e os custos associados aos migrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa.

As organizações de resgate sublinham, por seu lado, os riscos da travessia.

A organização italiana Emergency relatou recentemente a morte de sete pessoas numa embarcação sobrelotada ao largo da Líbia. Outras 57 pessoas foram resgatadas, duas das quais em estado crítico.

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As organizações alemãs Sea-Watch e Resqship anunciaram também ter encontrado três corpos no Mediterrâneo.

A rota do Mediterrâneo Central continua a ser uma das mais perigosas do mundo. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, pelo menos 872 pessoas morreram ou desapareceram nessa rota desde o início do ano.

O número refere-se apenas aos casos documentados, pelo que o total real poderá ser superior.

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