Até ao final do próximo mês de Setembro, cerca de 200 mil inquilinos com rendas antigas poderão ter de comprovar que têm baixos rendimentos para que o valor da sua prestação não seja aumentado, avança o ‘Correio da Manhã’ (CM), adiantando que a aplicação ou não desta medida fica à responsabilidade do senhorio.
Em caso de prova que o rendimento médio mensal dos inquilinos é superior a 3700 euros as rendas podem ser aumentadas, passando assim a ser calculadas rendo e conta o Valor Patrimonial Tributário (VPT) da casa onde se encontram a residir.
De acordo com a mesma publicação, perante este cenário, os associados da Associação Nacional de Proprietários (ANP) estão a receber uma minuta, que visa a solicitação aos seus inquilinos da declaração das Finanças que comprove que o seu Rendimento Anual Bruto Corrigido está abaixo dos 44.500 por ano.
A maioria dos inquilinos com rendas anteriores a 1990 são pensionistas, segundo explica António Frias Marques, presidente da ANP, citado pelo ‘CM’. O responsável adianta que, nestes casos, a «venda de propriedades no interior» ou uma possível herança, podem ser factores que justifiquem uma eventual alteração dos valores da renda.
Caso se prove que o inquilino continua a registar uma situação de carência económica, a renda mantém-se, por outro lado, se os rendimentos ultrapassarem os 3.700 euros a renda vai passar a representar 6,7% do VPT do imóvel, regra que entra em vigor a partir de Outubro, segundo o ‘CM’.
