Forças Armadas querem poder recrutar jovens dos 18 aos 35 anos

Numa altura em que os militares têm apoiado as autoridades de saúde e a Proteção Civil na actual crise provocada pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Defesa quer criar condições para que as Forças Armadas (FA) possam recrutar portugueses entre os 18 e os 35 anos. A medida está a ser equacionada para quando não tiverem militares suficientes para o cumprimento das missões.

O Governo está a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva para «recrutamento excepcional», bem como uma «reserva de disponibilidade» para quem cumpriu serviço militar, durante seis anos após o fim dessa prestação. O despacho, a que o “Diário de Notícias” (DN) teve acesso, foi assinado pelo ministro da Defesa Nacional na passada terça-feira.

Assim, João Gomes Cravinho criou um o grupo de trabalho para formalizar as propostas. Integra representantes do Ministério da Defesa, do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Exército, da Força Aérea e da Marinha e será acompanhado por um elemento do gabinete de João Cravinho, outro da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes.

«O programa do XXII Governo Constitucional e as Grandes Opções do Plano consagram, no âmbito da preparação da defesa nacional para os desafios da década de 2020-2030, o desígnio de operacionalizar os conceitos de Reserva de Disponibilidade e Reserva de Recrutamento, tendo em conta a redução de efectivos ocorrida nos últimos anos e a eventual necessidade de dar resposta rápida a situações novas que requeiram meios adicionais», pode ler-se no despachado, citado pelo “DN”.

Acrescentou ainda: «As Forças Armadas têm hoje um papel determinante em diferentes áreas de actuação, para além daquelas que tipicamente se associam à acção militar, assumindo-se, por exemplo, como um apoio fundamental para a protecção civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil. Assim, é cada vez mais expectável que ocorram situações em que é necessário um emprego efectivo das Forças Armadas, podendo surgir dificuldades em garantir a disponibilidade dos efectivos necessários para cumprir essas missões».

A reserva de recrutamento está prevista na Lei do Serviço Militar, aprovada em Setembro de 1999. Contudo, nunca foi regulamentada. No programa do Governo está previsto o objectivo de regulamentar a reserva de recrutamento e a reserva de disponibilidade.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já causou mais de 145 mil mortos e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Portugal regista, neste momento, 629 óbitos por Covid-19, mais 30 do que ontem, e 18.841 pessoas infectadas (+750). Os dados constam do último boletim epidemiológico divulgado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde.

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