Em Espanha, o uso de máscara passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos, inclusive em praias e piscinas, de acordo com uma nova legislação publicada esta terça-feira no Diário Oficial do Estado (semelhante ao nosso Diário da República), avança o ‘La Vanguardia’.
Segundo a mesma publicação, até agora, os regulamentos estaduais exigiam o uso de máscaras ao ar livre apenas quando a distância entre as pessoas era inferior a um metro e meio, embora houvesse vários regulamentos regionais. Daqui para a frente o equipamento deve ser usado sempre.
Um dos efeitos práticos do novo regulamento será a obrigatoriedade de utilização de máscaras em praias e piscinas, o que foi uma exceção em algumas comunidades autónomas desde que o primeiro estado de emergência foi levantado, em junho de 2020. A partir de agora, as regiões autónomas vão não poder estabelecer exceções ao uso da máscara.
A nova lei representa uma atualização das medidas de desconfinamento acordadas em junho de 2020. O Governo justifica a sua aplicação, por um lado, com a “atual situação de crise derivada da pandemia” e, por outro, com “a natureza e a evolução imprevisíveis da mesma (…), que aconselham a alteração imediata dos preceitos previstos na legislação em vigor para fazer face a este tipo de situação”.
No que diz respeito às máscaras, a norma impõe o seu uso a maiores de 6 anos “nas vias públicas, nos espaços exteriores e em qualquer espaço fechado de uso público ou aberto ao público”. Estão isentos os portadores de doenças respiratórias, os que, por situação de deficiência, não conseguem retirar a máscara e os que apresentam alterações comportamentais que inviabilizam o seu uso.
“Não será exigida (a máscara) quer em casos de desporto individual no exterior, quer em casos de força maior ou situação de necessidade ou quando, devido à natureza das atividades, o uso da máscara for incompatível, de acordo com as indicações das autoridades de saúde”, pode ler-se no decreto.
Por outro lado, a venda unitária de máscaras cirúrgicas que não sejam embaladas individualmente só pode ser realizada em farmácias, segundo a nova legislação.
As máscaras entraram na vida diária dos espanhóis para ficar, pelo menos até ao fim da pandemia. “Até que o Governo declare de forma motivada e de acordo com as evidências científicas disponíveis o fim da situação de crise sanitária provocada pelo covid-19”, mantém-se o uso deste equipamento, segundo a lei.
