Espanha aprovou esta quinta-feira o direito à eutanásia e ao suicídio assistido, tornando-se, assim, o sexto país do mundo a a legalizar o direito à morte medicamente assistida, de acordo com o El País.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso dos Deputados espanhol com maioria: 198 votos a favor, 138 contra e duas abstenções. A medida permite que “pessoas doentes com gravidade ou com doenças incuráveis” possam pôr fim à sua vida.
A medida proposta pelo PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) teve os votos a favor do Cidadãos, Juntos pela Catalunha e CUP (Candidatura de Unidade Popular).
Espanha passa, assim, a ser o sexto país do mundo a reconhecer o direito a uma morte digna, depois da Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Nova Zelândia.
O documento segue agora para o Senado. Poderá ser aprovado como está – neste caso, na primavera de 2021 – ou poderá ainda sofrer alterações.
O suicídio assistido é diferente da eutanásia no sentido em que é o próprio doente, com fármacos letais, a pôr fim à própria vida, supervisionado por um profissional de saúde. Na eutanásia, o procedimento é feito pelo médico ou enfermeiro.
Em Portugal, a morte medicamente assistida foi aprovada no Parlamento em fevereiro. Porém, ainda falta votar a lei na especialidade.
