Em França, prejudicar o meio ambiente pode passar a ser considerado crime, depois da ‘Assembleia de Cidadãos’ ter votado para incluir o ‘ecocídio’ nas recomendações dirigidas ao governo, avança a ‘EuroNews’.
Um grupo de 150 cidadãos franceses, seleccionados aleatoriamente, votou, no domingo passado, as suas propostas finais para combater a crise climática. Entre elas, consta então a sugestão para tornar o ‘ecocídio’ (danos perigosos aos ecossistemas) uma ofensa punível por lei, conferindo-lhe a natureza de um crime.
A Convenção ‘Citoyenne pour le Climat’ (CCC) foi convocada pelo Presidente Emmanuel Macron em 2019, após o movimento Gilet Jaunes. «Não incluímos os nossos concidadãos o suficiente na construção transparente e clara das soluções que apresentamos. Essa é a ideia por trás do processo da Assembleia dos Cidadãos», disse Macron numa reunião do CCC em Janeiro.
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A selecção aleatória destes cidadãos foi feita através dos seus contactos telefónicos e o grupo tem membros com idades compreendidas entre os 16 e os 80 anos. Macron deu-lhes a tarefa de definir acções climáticas que levariam a uma redução de «pelo menos 40% das emissões até 2030», assentes no «espírito de justiça social».
Na vanguarda das sugestões do CCC, está um apelo para que o ‘ecocídio’, ou seja o extenso dano dos ecossistemas, se torne um crime em França. O grupo sugere que a decisão de introduzir protecção climática na lei francesa seja tomada através de um referendo.
Tornar o ‘ecocídio’ um crime vai permitir o cumprimento de «limites planetários» para o aquecimento global, por parte de uma «autoridade superior» responsável pela protecção do meio ambiente, defende o grupo em questão.
O CCC apresentou as suas propostas para proteger o meio ambiente à ministra da Transição Ecológica, Elisabeth Borne, e vai encontrar-se depois com o presidente francês, no dia 29 de Junho.
