O 20º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), o mais importante evento da agenda política da China, arranca este domingo e deve reforçar o estatuto do secretário-geral da organização, Xi Jinping.
A reunião, que se realiza a cada cinco anos, serve sobretudo para reorganizar o Comité Central do Partido, o Politburo e o Comité Permanente do Politburo.
O PCC, que tem mais de 90 milhões de membros, está organizado numa estrutura piramidal. No topo está o Politburo, que é composto por 25 pessoas – oficiais do Exército, líderes de província e altos quadros do Partido. Dentro deste grupo está o Comité Permanente do Politburo, que é composto pelos sete membros encarregues da maioria das decisões políticas cruciais. O chefe do Comité Permanente é o secretário-geral do Partido.
De acordo com a Constituição do Partido, o Politburo é eleito nominalmente pelo Comité Central. Observadores consideram, no entanto, que, na prática, os novos membros do Politburo, incluindo do Comité Permanente, são escolhidos pelos atuais membros e membros já aposentados do órgão.
Em cada congresso, alguns membros do Politburo e do Comité Permanente do Politburo reformam-se ou são afastados. Desde há 25 anos que a norma tem sido nomear um novo secretário-geral a cada dois congressos.
No entanto, observadores esperam que o atual líder, Xi Jinping, permaneça no poder, quebrando com a tradição política das últimas décadas. Desde que assumiu a liderança da China, em 2012, Xi tornou-se centro da política chinesa. Ele é hoje considerado um dos líderes mais fortes da História recente do país, comparável a Mao Zedong, o fundador da República Popular.
No último congresso do PCC, realizado em outubro de 2017, Xi não nomeou um sucessor óbvio e a Constituição da China foi posteriormente alterada pela Assembleia Nacional Popular, para permitir que ele cumprisse três ou mais mandatos como chefe de Estado.
O líder chinês deve também tentar colocar aliados seus em posições-chave no Politburo e inscrever o seu pensamento ideológico, designado “Pensamento de Xi Jinping”, na Constituição do PCC. Isto tornaria qualquer crítica às diretrizes de Xi um ataque direto ao Partido.
“Ele parece estar no caminho certo para atingir a maioria desses objetivos”, apontou Christopher K. Johnson, presidente da consultora China Strategies Group e antigo analista de assuntos da China na agência de inteligência norte-americana (CIA), numa conversa com jornalistas estrangeiros colocados em Pequim.
A apresentação do relatório de trabalho, no dia de abertura do Congresso, é outro dos ‘pratos fortes’ do evento. Para além de fazer uma avaliação ao desempenho do Comité Central cessante, Xi vai estabelecer prioridades e linhas gerais para os próximos cinco anos.
Isto é importante para detetar possíveis mudanças políticas, como, por exemplo, a posição de Pequim na questão de Taiwan ou o futuro da política de ‘zero casos’ da Covid-19.
“Estas pistas, no entanto, são dadas em traços gerais. Tem sido esse o padrão”, frisou Johnson, que, durante a sua carreira, acompanhou sete congressos do Partido Comunista, ao longo de 30 anos.
Xi parece chegar ao 20º Congresso numa posição de força.
A vasta campanha anticorrupção lançada pelo líder chinês resultou na condenação à prisão perpétua ou à pena de morte de centenas de quadros e funcionários do Partido Comunista. Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”.
A campanha intensificou-se este ano. Cerca de 1.100 funcionários foram punidos, desde janeiro, segundo dados do PCC. Entre eles estão o ex-vice-ministro da Segurança Pública Sun Lijun e o ex-ministro da Justiça Fu Zhenghua, que foram condenados à pena de morte com suspensão de dois anos, no mês passado.
“Xi vai continuar a ser a única voz significativamente responsável pela direção política geral”, apontou Johnson.
