Combater a especulação

Por Paulo Carmona

Temos ouvido muito palavreado sobre a especulação, sobretudo imobiliária. E o que se faz? Tributa-se quem aluga, ou quem compra para vender. Intervém-se nas redes e contratos, como Salazar o fez.

Conta-se a história  dum alto dignatário soviético que, chegado a Londres, ficou admirado com o nível de eficácia burocrática que conseguia colocar ao serviço da população tanta variedade de pães, em tantos locais e a horas convenientes, sem falhar. Quando lhe disseram que não se devia a uma intervenção do Estado pensou estar a ser gozado e quase provocou um incidente diplomático. A verdade é que se devia ao egoísmo de variadíssimos agentes que, para ganharem o sustento, plantam o trigo, conduzem camiões, fazem farinha, pão e o distribuem. Cada um pensando em si, faz o bem de todos. Claro que o mercado falha e para isso temos o Estado regulador e fiscalizador. Mas o Estado existe para corrigir o mercado e não o mercado para corrigir o Estado.

Isto a propósito de muitas vezes se intervir no mercado e na Economia sem se conhecer as suas leis. Foi assim que colapsou economicamente o império soviético e a miséria venezuelana, sem desculpas de embargos.

Temos ouvido muito palavreado sobre a terrível especulação, sobretudo imobiliária. E como é necessário combater os Robles da vida. E o que se faz? Tributa-se quem aluga, ou compra para vender. Intervém-se nas rendas e seus contratos, como Salazar o fez ao condicionar as rendas, para que os preços baixem.

Todas as políticas imobiliárias deste Governo mostram uma esquizofrenia e um populismo louco que tem o efeito oposto ao pretendido. Se o preço das casas sobe é essencialmente porque este Governo e o anterior quiseram colocar, e bem, Portugal na moda para se investir e morar. Quando o Primeiro-Ministro promove eventos como a Web Summit, proclamando, e bem, Portugal como um paraíso para as start-ups, onde quer que os empreendedores vão morar? Com tantos estrangeiros a virem para Portugal e com um número limitado de casas para vender ou alugar, o que seria de esperar? Queriam sol na eira e chuva no nabal? Os estrangeiros vinham para cá morar, a somar à off-shore de IRS para pensionistas do Norte da Europa em que nós tornámos Portugal, compravam casa e o preço não subia? E os terríveis especuladores acordaram agora?

E quando se fala do preço das casas convém recordar que 70% dos portugueses são proprietários. Com bolha imobiliária ou sem ela, convém usar pinças neste mercado, onde grande parte da riqueza das famílias reside e onde os bancos têm muito do seu portefólio de dívidas. Um combate demasiado ríspido à subida das casas, por meios tributários ou regulatórios pode ter um efeito negativo demasiado pesado… um desinvestimento e fuga lícita de capitais, por exemplo.

E a especulação é boa. É a base da nossa Economia de mercado ocidental.

Quando alguém compra para vender mais caro, aposta, arrisca. E pode perder, mas cria mercado. Um agricultor quando decide plantar cebolas em vez de batatas especula que na colheita a cebola valerá mais. Um inovador especula que a sua inovação dará frutos, uma start-up idem. São inúmeros os especuladores na sociedade. Sabemos que tem de haver regras, boas e comedidas. Vejam os bons exemplos do estrangeiro próximo. Não esqueçamos que a principal doutrina do camarada Maduro foi o combate aos ditos especuladores…

Este artigo foi publicado na edição de Dezembro de 2018 da Executive Digest.

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