No âmbito do Dia Internacional das Migrações, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) apresentou hoje o Barómetro da Imigração, um estudo inovador que explora as opiniões da sociedade portuguesa sobre os imigrantes, cruzando estas perceções com dados estatísticos. A análise, realizada por Rui Costa Lopes, João António e Pedro Góis, pretende aprofundar a compreensão das atitudes em Portugal perante este fenómeno e fomentar o debate público sobre políticas migratórias.
Imigração: entre perceções e realidades
O barómetro revelou uma visão paradoxal dos residentes em Portugal Continental. Embora 68% dos inquiridos reconheçam os imigrantes como essenciais para a economia, a mesma percentagem acredita que as políticas migratórias são demasiado permissivas. Além disso, 75,8% defendem uma regulação mais rigorosa das entradas no país.
De acordo com o estudo, a imigração é vista simultaneamente como uma oportunidade económica e uma ameaça social. Mais de dois terços (67,4%) associam os imigrantes a um aumento da criminalidade, enquanto 68,9% afirmam que contribuem para a estagnação dos salários.
Os dados indicam que as perceções variam significativamente em função das origens dos imigrantes. Cerca de 60% dos inquiridos consideram que o número de imigrantes provenientes do subcontinente indiano deveria diminuir. Este valor contrasta com os 25,2% que defendem a redução de imigrantes de países ocidentais e os 51% em relação ao Brasil.
Este fenómeno reflete uma oposição crescente a imigrantes do Bangladesh, Nepal e Índia, que representam 9% do total de imigrantes em Portugal, num total de cerca de 73 mil pessoas. Apesar de o subcontinente indiano só recentemente ter tido uma presença significativa no país, os níveis de rejeição já são superiores aos registados para outros grupos.
Sobrestimação do número de imigrantes
O estudo identificou uma perceção inflacionada sobre o número de imigrantes em Portugal. Cerca de 42% dos inquiridos sobrestimam a quantidade de imigrantes, o que influencia negativamente as suas atitudes. Atualmente, os imigrantes com autorização de residência legal somam cerca de 1 milhão e 44 mil pessoas.
Apesar das preocupações manifestadas, a maioria dos inquiridos é favorável à atribuição de direitos aos imigrantes. Quase 59% defendem que estes devem ter direito ao voto, enquanto 51,8% apoiam a facilitação do processo de naturalização. Além disso, 77,4% concordam que os imigrantes devem poder trazer as suas famílias para Portugal.
Em relação ao acesso a serviços, a maior parte dos inquiridos considera que os imigrantes devem ter os mesmos direitos que os cidadãos nacionais, desde que residam legalmente no país. No entanto, 78% acreditam que aqueles que não têm emprego deveriam regressar ao país de origem, e 82% sustentam a deportação em casos de crime.
A análise revela uma associação clara entre posicionamentos políticos e atitudes face à imigração. Os indivíduos com orientações políticas mais à direita demonstram maior oposição, particularmente em relação a imigrantes africanos e do subcontinente indiano. Por outro lado, aqueles mais satisfeitos com o regime democrático ou com melhores condições de vida são mais favoráveis à imigração e à atribuição de direitos.
Embora os inquiridos reconheçam desigualdades no acesso à habitação (40,6%) e condições de trabalho (53,5%), a maioria acredita que há igualdade no acesso a saúde, educação e justiça. No entanto, 51% consideram os imigrantes uma ameaça aos valores e tradições portuguesas, quase o dobro da percentagem registada em 2010.
O retrato da imigração
As perceções da população frequentemente divergem da realidade estatística, como mostram os dados mais recentes. Apesar de Portugal ter cerca de 1 milhão e 44 mil imigrantes com residência legal em 2023 (9,8% da população total), o país figura entre os dez Estados-membros da União Europeia com menor proporção de estrangeiros na população. Em comparação, Malta e Luxemburgo destacam-se com proporções muito superiores, com o último país a ter metade da sua população composta por estrangeiros.
A contribuição dos imigrantes para o saldo populacional positivo de Portugal tem sido determinante desde 2019, face ao saldo natural negativo que persiste desde 2009. Em 2023, por exemplo, 22% dos bebés nascidos eram filhos de mães estrangeiras, embora os estrangeiros representem apenas cerca de 10% da população residente.
Entre os estrangeiros em Portugal, 8 em cada 10 vêm de países fora da União Europeia, destacando-se o Brasil (30%), seguido por nacionalidades como a ucraniana, britânica, indiana e nepalesa. O número de imigrantes provenientes do subcontinente indiano, apesar de representar 9% do total de imigrantes (73 mil pessoas), mostrou um impacto desproporcional nas contribuições para a Segurança Social em 2023.
Em 2023, os trabalhadores estrangeiros contribuíram com 2.677 milhões de euros para a Segurança Social, um aumento de 44% face a 2022. Em contrapartida, beneficiaram de 483,3 milhões de euros em prestações sociais, gerando um saldo positivo de mais de 2.194 milhões de euros. Entre os principais contribuintes destacam-se trabalhadores brasileiros, nepaleses e indianos, que juntos foram responsáveis por 56% do total das contribuições.
Setores como a agricultura e pescas (30% de trabalhadores estrangeiros) e o turismo, alojamento e restauração (22%) também dependem fortemente da mão de obra imigrante. No entanto, a situação de muitos imigrantes permanece precária: 27% dos estrangeiros residentes vivem em situação de pobreza ou exclusão social, um número significativamente superior ao da população portuguesa (19,4%).
A imigração também está a alterar o perfil da população estudantil em Portugal. No ano letivo 2023/2024, 14% dos alunos matriculados eram estrangeiros, totalizando cerca de 140 mil, um aumento de 160% em cinco anos. Destes, 39.500 ingressaram no sistema educativo em 2022/2023 e 33.500 em 2023/2024.
