Em 2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou um total de 9683 apreensões nas alfândegas, tendo sido confiscados produtos avaliados num total de 34 milhões de euros. Segundo o balanço de combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira, os números representam um aumento de 285 nas apreensões e de 16% no valor dos produtos confiscados, face ao ano anterior.
O Jornal de Notícias destaca que os medicamentos e o tabaco foram os produtos em que, no ano passado, as apreensões mais aumentaram, tendo atingido valores recorde: dispararam 131% e 73%, respetivamente, face a 2021 e são os números mais elevados desde 2017. No que respeita a apreensões de medicamentos foram feitas 849 apreensões, enquanto de tabaco foram 251.
Olhando a valores dos produtos apreendidos, no topo da lista surgem as mercadorias contrafeitas: foram feitas 6109 apreensões pela AT, num valor de produtos total de 13,35 milhões de euros. Logo em segundo lugar em termos de valor, surgem as apreensões de tabaco, em mais de 12 milhões de euros.
“A apreensão de medicamentos falsificados ou sem licença tem continuado a crescer, tendência que se mantém em linha com o crescimento de compras online, sendo uma matéria que preocupa”, indica a AT ao mesmo jornal.
O Infarmed relata “preocupação com várias vertentes”, já que há estimulo do mercado ilegal e também se criam problemas de saúde pública, já que a saúde dos consumidores pode ser afetada por estes fármacos ‘falsificados’ que não têm controlo de “qualidade, segurança ou eficácia”.
A mesma fonte relata que, nos últimos anos, os medicamentos mais sinalizados em operações contra contrafação e falsificação são aqueles utilizados no combate à disfunção erétil, os para emagrecimento e também “antibióticos, analgésicos e esteroides anabolizantes”.
