Foi chumbada a descida do IVA da electricidade para 6%. Votos contra do PS, CDS e PAN e abstenção do PSD e Chega fizeram com que a medida não seguisse em frente, na votação final global do Orçamento do Estados.
André Ventura será um dos deputados descontentes com a decisão, uma vez que tem demonstrado o seu desagrado com o preço da luz. «Vamos continuar a ter feiras eróticas a 6%, mas o IVA da luz a 23%», afirmou o deputado do Chega, em declarações reportadas pelo jornal Público.
Antes da votação final, André Ventura tinha apelado para que os restantes partidos votassem a favor da redução do IVA da electricidade, garantindo que não existia «populismo» envolvido, tendo em conta que «foram os próprios que apresentaram» a proposta.
O deputado do Chega lembrou ainda que houve propostas compensatórias, incluindo cortes nos gabinetes ministeriais. No entanto, «agora dizem ‘isso não pode ser’».
O chumbo da descida do IVA salvou mesmo o Orçamento do Estado para 2020, uma vez que o Governo tinha admitido propor um novo documento caso a proposta fosse aprovada. De acordo com a TSF, havia no PS quem defendesse a abstenção do partido de maneira a que pudessem recomeçar as negociações com a esquerda e apresentar um novo orçamento ao Parlamento.
