Há muito que o domingo é considerado um dia quase sagrado na Alemanha. Em grande parte do país, as lojas permanecem fechadas, as ruas comerciais ficam praticamente desertas e apenas algumas padarias ou supermercados podem abrir durante poucas horas. Mas essa tradição, protegida pela Constituição alemã, poderá estar prestes a mudar.
O Governo liderado por Friedrich Merz quer flexibilizar as regras do chamado Sonntagsruhe (“descanso de domingo”), numa tentativa de impulsionar uma economia que permanece praticamente estagnada desde 2019, escreve o ‘El Confidencial’.
Atualmente, padarias e bibliotecas só podem funcionar durante três horas aos domingos. A proposta do executivo passa por alargar esse limite para oito horas no caso das padarias e para seis horas nas bibliotecas, com entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2027.
Uma tradição inscrita na Constituição
O descanso ao domingo não é apenas um hábito cultural. Está protegido pelo artigo 140.º da Constituição alemã, que define os domingos e feriados como dias de “descanso do trabalho e de reflexão espiritual”.
Na prática, a legislação limita fortemente a atividade comercial. Cafés, restaurantes e postos de combustível podem funcionar, mas os supermercados apenas podem vender produtos considerados essenciais.
A lei dá origem a situações pouco comuns noutros países. Em Berlim, por exemplo, um supermercado biológico instala barreiras todos os domingos para impedir os clientes de acederem às secções onde estão produtos cuja venda é proibida nesse dia, encaminhando-os apenas para a padaria e para os frigoríficos de bebidas.
Economia em dificuldades leva Governo a desafiar um tabu
A flexibilização das regras surge numa altura em que a maior economia europeia enfrenta dificuldades persistentes.
Além da quebra de competitividade da indústria automóvel perante a concorrência chinesa e das consequências das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o Governo considera que a produtividade continua demasiado baixa para permitir uma recuperação sustentada.
Para o executivo, aumentar a atividade económica ao domingo poderá ajudar a dinamizar o consumo e criar novas oportunidades de negócio.
Retalho quer ir mais longe
As associações do setor defendem que a proposta é apenas um primeiro passo.
A Federação Alemã do Retalho estima que a abertura ao domingo possa representar até mil milhões de euros em vendas adicionais, embora alguns economistas questionem esse cálculo, lembrando que parte dessas compras poderá apenas ser transferida dos restantes dias da semana ou do comércio online.
Nils Busch-Petersen, diretor da Associação de Retalhistas de Berlim-Brandemburgo, considera que a legislação atual já não faz sentido.
“Na Alemanha, vender uma camisa ao domingo ainda é crime. Isso está completamente ultrapassado na era digital”, afirmou.
Também René Glaser, presidente da associação empresarial da Saxónia, defende uma revisão profunda da lei, argumentando que os atuais critérios para autorizar aberturas ao domingo são demasiado complexos e difíceis de aplicar.
Nem todos querem mudar
A proposta tem encontrado forte oposição de sindicatos, organizações religiosas e de vários responsáveis políticos.
Na Baviera, um dos estados mais conservadores do país, o ministro-presidente Markus Söder já garantiu que o descanso ao domingo continuará intocável.
“Nada mudará em relação ao descanso ao domingo no meu estado”, assegurou.
Mais uma tentativa para tirar a Alemanha da estagnação
A flexibilização do comércio ao domingo faz parte de um pacote mais amplo de reformas apresentado pelo Governo de Friedrich Merz para tentar relançar a economia.
Entre as medidas estão também o fim das baixas médicas emitidas por telefone e a obrigatoriedade de apresentar um atestado médico logo no primeiro dia de doença.
Segundo Enzo Weber, responsável pela investigação do Instituto de Investigação do Emprego de Nuremberga, a Alemanha atravessa uma crise estrutural.
“Estamos no quinto ano de estagnação. A reestruturação económica avança lentamente, o mercado de trabalho praticamente não evolui, o investimento continua fraco e, apesar do aumento do desemprego, faltam trabalhadores qualificados”, resumiu ao ‘El Confidencial’.
A discussão sobre o futuro do Sonntagsruhe tornou-se, assim, muito mais do que um debate sobre horários comerciais. Para muitos alemães, representa um choque entre uma tradição com quase um século e a necessidade de encontrar novas soluções para recuperar o estatuto de maior motor económico da Europa.
