Os órgãos de gestão da Universidade Técnica do Porto (UTP), que surge do politécnico, tomaram hoje posse, num “momento histórico” para a região Norte e ensino superior do país, defendeu o reitor, Paulo Pereira.
O reitor encerrou a cerimónia de tomada de posse, no auditório magno da instituição, salientando a “concretização de um desígnio institucional que nasceu da ambição coletiva da comunidade académica, amplamente consensualizado”.
Agradeceu a toda a comunidade, de professores a alunos, técnicos a antigos alunos, entidades parceiras, e colocou a UTP com um “modelo de complementaridade”, em vez de concorrencial, na região.
Esta “força transformadora” que quer na sua instituição e projetada para o país, visa “preservar a entidade politécnica e potenciar a integração da componente universitária”, apoiando “a criação de empregos mais qualificados na região” e uma alavanca para formar mais estudantes.
A equipa segue, largamente, o que estava em funções no politécnico, com Paulo Pereira acompanhado dos vice-reitores Fernando Magalhães, Maria João Viamonte, Celda Morgado e Paulo Ferraz, bem como os pró-reitores Carlos Ramos, Flávio Ferreira, Isabel Pereira, Nuno Bettencourt, Olívia da Silva e Raquel Pereira.
Para a nova fase da UTP, tomaram posse como administradoras Ana Rute Morim e Carla Padrão, bem como um Conselho de Gestão e uma Comissão Instaladora.
Nesta, além do reitor, estão Francisco Assis, ausente da cerimónia de tomada de posse, Isabel Pires de Lima, António Tavares e Inês Mota, enquanto os diretores das várias faculdades e escolas superiores, algumas das quais com novos nomes, mantêm os cargos na nova unidade orgânica.
Já o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, vê a UTP como “um projeto importantíssimo para o ensino superior português, mas também para a cidade do Porto, a região Norte e Portugal”.
O objetivo do posicionamento do Governo, defendeu perante um auditório magno lotado, foi “dar corpo à transformação” que as instituições reclamavam, nomeadamente “autonomia estratégica” e de gestão de recursos.
A alteração ao regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) “dá espaço para que a realidade mude”, criticando o anterior, “um espartilho” que limitava as instituições”.
Seguir-se-á, destacou, a nova Lei da Ciência e Inovação, já anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que espera poder levar a Conselho de Ministros ainda este mês.
“[É um] diploma com participação extraordinária de toda a comunidade, um grupo de trabalho com trabalho incrível, que produziu um relatório muito importante. Tivemos 200 contributos para melhorar esse diploma, que já foram introduzidos, e permitir-nos-á em setembro levar a Conselho de Ministros esta nova alteração”, mencionou.
Alterações na avaliação dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP) e a “dignificação” do microcredenciamento, bem como um novo regime de ação social, foram outras medidas destacadas por Fernando Alexandre, que passou por vários anúncios recentes do seu ministério.
As alterações na questão das residências académicas, reforçando o valor dado às instituições por cada cama ocupada, a “liberdade” para o estudante bolseiro escolher se quer ou não ficar nessa residência, levará a que estes espaços se tornem “mais atrativos, porque deixam de ter ‘clientes garantidos'”.
“Os estudantes que não tiverem lugar na residência não recebem 160 euros, recebem 400 euros de apoio à deslocação. O estudante bolseiro deslocado recebe 450 euros para esse fim. É uma mudança muito grande de conceito”, afirmou.
A mudança de instituto politécnico para universidade tinha sido solicitada pela agora UTP no ano passado, e aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro, com o decreto-lei de criação publicado em Diário da República em julho – mas PCP, Livre e BE uniram-se para pedir a apreciação parlamentar, alegando falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
Os órgãos de gestão foram hoje publicados em Diário da República.
