Um diretor municipal da Câmara de Vila Nova de Gaia foi afastado de funções depois de uma denúncia anónima levantar dúvidas sobre a autenticidade das habilitações académicas apresentadas no seu processo de nomeação. A Universidade do Porto informou o município de que não encontrou qualquer registo que comprovasse a conclusão da licenciatura invocada, enquanto o responsável garante que um incêndio na faculdade terá destruído parte da documentação.
Segundo revela a revista ‘Sábado‘, Paulo Ferreira do Amaral foi nomeado diretor municipal da Habitação em fevereiro deste ano, depois de ter integrado a campanha que levou Luís Filipe Menezes de regresso à presidência da Câmara de Vila Nova de Gaia.
De acordo com o município, tudo começou a 26 de junho, quando o presidente da autarquia recebeu uma denúncia anónima que colocava em causa a autenticidade da licenciatura em Ciências apresentada pelo dirigente.
Nesse mesmo dia, os serviços municipais solicitaram ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), da Universidade do Porto, a confirmação da documentação.
A resposta, segundo a autarquia, foi negativa.
Em comunicado citado pela revista semanal, o executivo afirma que o ICBAS informou “não conseguir localizar qualquer evidência documental que comprove a conclusão do respetivo grau académico ou que permita confirmar a autenticidade da certidão em causa”.
A Câmara sublinha que, quando a documentação foi entregue, não existia qualquer motivo para suspeitar da sua autenticidade, uma vez que a certidão se encontrava autenticada por uma advogada e cumpria todos os requisitos formais.
Perante a resposta da universidade, Luís Filipe Menezes determinou a suspensão imediata da nomeação e concedeu ao dirigente um prazo de dez dias úteis para exercer o direito de audiência prévia e apresentar elementos que comprovem as habilitações académicas.
Caso subsistam indícios de falsidade documental ou da inexistência da licenciatura, o processo poderá ser remetido ao Ministério Público para eventual investigação criminal.
Contactado pela ‘Sábado’, Paulo Ferreira do Amaral rejeita qualquer irregularidade e afirma que já esclareceu a situação.
Segundo o próprio, concluiu a licenciatura ao abrigo da lei militar, tendo realizado os últimos exames em 1984. O responsável sustenta que um incêndio ocorrido na faculdade terá destruído parte dos registos académicos, razão pela qual a universidade não conseguiu localizar a documentação.
O antigo diretor municipal garante que irá entregar os documentos necessários dentro do prazo fixado pela autarquia e acrescenta que não regressará a funções na Câmara de Gaia por já se encontrar reformado.
