O novo Programa Nacional de Saúde Escolar pode levar para as salas de aula temas como mudanças corporais, autoestima, assertividade, consentimento sexual, identidade, género e diversidade, avança o ‘Correio da Manhã’. O documento, elaborado pela Direção-Geral da Saúde, entrou em discussão pública na passada sexta-feira e ficará aberto a contributos até dia 16.
A proposta surge um ano depois da revisão polémica da Educação para a Cidadania e define novas prioridades para a saúde escolar de crianças e jovens, desde a creche até ao ensino superior. Até agora, as instituições de ensino superior não faziam parte do público-alvo do Programa Nacional de Saúde Escolar.
Sexualidade em 40% das escolas
O novo documento prevê que, em 40% das escolas, aumentem os projetos de educação em sexualidade. Estas áreas deverão passar a integrar as ações de promoção da saúde nas escolas, num modelo que pretende articular saúde, educação, autarquias e sociedade civil.
Segundo o ‘Correio da Manhã’, a proposta da Direção-Geral da Saúde inclui ainda um reforço e uma reorganização das equipas de saúde escolar. O objetivo é que estas equipas passem a integrar diferentes profissionais, incluindo enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.
Da creche ao ensino superior
O Programa Nacional de Saúde Escolar tem 40 páginas e alarga o olhar sobre a saúde das crianças e jovens em contexto educativo. A proposta não se limita à sexualidade, mas inclui um conjunto mais vasto de temas ligados ao desenvolvimento, bem-estar, prevenção e promoção de comportamentos saudáveis.
A entrada do documento em discussão pública abre agora uma nova fase de debate sobre o papel da escola na abordagem a temas sensíveis, num contexto em que a Educação para a Cidadania já tinha gerado controvérsia política e social.
