A situação de alerta por causa do risco de incêndio rural termina às 23h59 desta quinta-feira em dez distritos de Portugal continental, depois de ter sido prolongada pelo Governo devido à manutenção da onda de calor e às previsões meteorológicas adversas para o interior do país.
A decisão abrange Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Beja, Santarém, Portalegre, Évora e Faro, distritos onde continuam em vigor medidas excecionais destinadas a reduzir o risco de ignição e a reforçar a capacidade de resposta operacional.
O Governo justifica a prorrogação com as temperaturas elevadas, os baixos níveis de humidade, a possibilidade de ocorrência de trovoada e vento forte, fatores que aumentam o perigo de incêndio rural. A declaração surge depois de uma primeira situação de alerta, decretada para todo o território continental entre sexta-feira e segunda-feira, ter sido prolongada apenas nos distritos considerados mais expostos.
Esta quarta-feira, mais de 80 concelhos de 14 distritos estavam em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Além dos dez distritos abrangidos pela situação de alerta, havia concelhos em risco máximo também em Braga, Porto, Coimbra e outros pontos do território continental.
O IPMA colocou ainda praticamente todo o restante território continental em perigo muito elevado ou elevado de incêndio rural, com exceção de alguns concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Setúbal. O perigo de incêndio rural é calculado a partir de fatores como temperatura do ar, humidade relativa, vento e precipitação nas 24 horas anteriores.
O que está proibido até ao fim do alerta
Enquanto a situação de alerta se mantiver, está proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Também estão proibidas queimadas e queimas de sobrantes, ficando suspensas as autorizações que tenham sido emitidas. A interdição abrange ainda trabalhos em espaços florestais com recurso a maquinaria, exceto em situações relacionadas com o combate a incêndios rurais.
Nos espaços rurais, ficam proibidos trabalhos com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal. A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos também está proibida, tal como o lançamento de balões com mecha acesa.
Há, no entanto, exceções. Continuam permitidos trabalhos essenciais e inadiáveis associados à alimentação e abeberamento de animais, tratamento fitossanitário, fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que decorram em zonas de regadio ou sem floresta, mato ou materiais inflamáveis e não criem perigo de ignição.
Também ficam excluídos da proibição a extração manual de cortiça e a cresta de mel, desde que não seja usado material incandescente ou gerador de temperatura. Trabalhos de construção civil inadiáveis podem avançar, desde que sejam adotadas medidas adequadas de mitigação do risco de incêndio.
A colheita de culturas agrícolas com máquinas, como ceifeiras-debulhadoras, e operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte também podem realizar-se entre o pôr do sol e as 11h, desde que sejam tomadas medidas de prevenção e comunicadas ao Serviço Municipal de Proteção Civil.
Mais meios no terreno
A situação de alerta implica a elevação do grau de prontidão e resposta operacional da GNR e da PSP, com reforço de meios para vigilância, fiscalização, patrulhamento dissuasor e apoio às operações de proteção e socorro que possam ser desencadeadas.
A medida permite ainda a interrupção de férias, folgas e períodos de descanso nas forças de segurança, quando necessário, para garantir a resposta operacional.
Também aumenta o grau de prontidão das equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, bem como das entidades com responsabilidades nas áreas das comunicações e da energia.
As equipas de sapadores florestais, os agentes florestais e os vigilantes da natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios mantêm-se mobilizados em permanência.
A GNR poderá realizar ações de patrulhamento e fiscalização aérea com meios das Forças Armadas, sobretudo nos distritos em alerta especial e nos locais sinalizados com risco de incêndio muito elevado ou máximo. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil deverá continuar a emitir avisos à população sobre o perigo de incêndio rural.
Avisos por calor continuam em vários distritos
A persistência de temperaturas máximas elevadas levou o IPMA a colocar sob aviso laranja os distritos de Évora, Faro, Beja, Castelo Branco, Portalegre, Bragança e Guarda. O aviso laranja é emitido quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.
Viseu, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Coimbra e Vila Real estiveram também sob aviso amarelo devido ao tempo quente, sinal de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Na Madeira, as regiões montanhosas estão igualmente sob aviso laranja por causa do calor, enquanto as costas norte e sul da ilha e o Porto Santo estão sob aviso amarelo devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.
Até ao fim do alerta, as autoridades pedem à população que evite comportamentos de risco, cumpra as restrições em vigor e acompanhe as indicações da Proteção Civil, da GNR, da PSP e do IPMA. A regra central é simples: enquanto o calor, o vento e a baixa humidade mantiverem o risco elevado, qualquer ignição pode transformar-se rapidamente num incêndio difícil de controlar.
