Termina esta segunda-feira o prazo de matrículas para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade, no âmbito do calendário definido para o ano letivo 2026/2027.
O calendário oficial das matrículas está organizado por fases, de acordo com o ano de escolaridade, e foi fixado por despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. O processo aplica-se à educação pré-escolar, ao ensino básico e ao ensino secundário, abrangendo a escolaridade obrigatória.
Para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, o período de matrícula decorreu entre 1 e 13 de julho. Assim, esta segunda-feira é o último dia para os encarregados de educação tratarem do processo, sempre que a matrícula não seja renovada automaticamente ou sempre que exista alguma alteração que obrigue a intervenção.
Na maioria dos casos, a renovação da matrícula é automática, não sendo necessário que os encarregados de educação façam qualquer pedido. Ainda assim, há situações em que a renovação tem de ser formalizada: mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou mudanças nas opções curriculares.
O 5.º ano merece particular atenção por corresponder à entrada no 2.º ciclo do ensino básico, o que pode implicar mudança de escola ou outras alterações no processo do aluno. Nestes casos, os encarregados de educação devem garantir que a matrícula é feita dentro do prazo definido.
O calendário das matrículas para 2026/2027 começou com a educação pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico, entre 22 de abril e 1 de junho. Seguiram-se os alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, entre 16 e 29 de junho. O prazo que agora termina diz respeito aos alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos.
Depois desta fase, o calendário prossegue com as matrículas para o 10.º e 12.º anos, que decorrem entre 15 e 22 de julho. O despacho prevê ainda que, caso o último dia de um prazo coincida com fim de semana ou feriado, a data limite transita automaticamente para o dia útil seguinte.
As listas de alunos inscritos para os restantes anos de escolaridade devem ser publicadas até cinco dias úteis após o fim do respetivo período de matrícula. Já as listas de alunos admitidos deverão ser conhecidas até ao final de julho.
O regime aplica-se à rede pública, mas também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação, bem como a outras instituições com financiamento público, incluindo escolas profissionais.
Para os encarregados de educação, a recomendação é simples: confirmar se a renovação foi feita automaticamente e verificar se há alguma situação que obrigue a formalizar a matrícula. Para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, o prazo termina esta segunda-feira.
