A ANA – Aeroportos de Portugal admite estar preocupada com a altura, época alta, em que a aviação vai ser confrontada com alterações no serviço de ‘handling’ e controlo de fronteiras, juntando-se à apreensão manifestada pelo setor da hotelaria.
“Estamos preocupados. Ao mesmo tempo, estamos a fazer aquilo que temos que fazer para estarmos preparados”, disse o administrador da gestora dos aeroportos nacionais, Francisco Pita, à Lusa quando confrontado com as preocupações manifestadas pelo presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
Na quarta-feira, o presidente da AHP, Bernardo Trindade, disse, no discurso de abertura do 35.º Congresso Nacional AHP, que termina hoje no Porto, estar muito preocupado com a época alta do turismo em Portugal.
“Estamos muito preocupados com o fim da moratória do Entry Exit System [EES] a 31 de março. Sabemos do esforço que o Governo tem feito para ajudar com a mobilização de agentes da GNR a juntar ao quadro permanente de agentes nos aeroportos. Sabemos do esforço que a ANA tem feito para arranjar espaço para mais boxes, mas o desafio é gigante”, disse Bernardo Trindade.
Em 30 de dezembro de 2025, e após muitos constrangimentos no controlo de fronteiras no aeroporto em Lisboa, que levaram a filas de horas, o Governo decidiu suspender durante três meses a aplicação do sistema informático EES e aumentar em cerca de 30% a capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas no aeroporto Humberto Delgado.
Atualmente, Francisco Pita diz que trabalham para que os constrangimentos não se repitam.
“Estamos a trabalhar com o Governo, com a polícia, a preparar tudo para conseguir entregar o melhor serviço possível com as melhores condições possíveis a quem tem que prestar o serviço, atendendo àquilo que é a legislação europeia”, disse Francisco Pita à Lusa, à margem do congresso.
Ainda assim, o responsável da ANA admite que era preferível haver “um dilatar daquilo que são as metas do entrar em funcionamento” do EES.
“Aliás, a indústria toda já se pronunciou sobre isso”, disse, fazendo alusão ao alerta que aeroportos e companhias aéreas europeias voltaram a fazer esta semana sobre o risco de perturbações no tráfego aéreo nos meses de verão devido à implementação do novo sistema de entradas e saídas no Espaço Schengen e apelando para mudanças imediatas.
O Conselho Internacional de Aeroportos (ACI Europe), a Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) indicaram, num comunicado conjunto, que sem medidas imediatas para proporcionar flexibilidade suficiente, são previsíveis graves perturbações durante os meses de maior movimento.
Os organismos alertam para a possibilidade de filas que podem vir a atingir quatro horas ou mais, caso não sejam tomadas medidas de forma imediata.
As três organizações afirmaram ter enviado uma carta a Magnus Brunner, Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração, alertando para tempos de espera excessivos, já observados no estado em que se encontra o novo sistema de entrada e saídas de aeroportos.
“Isto não é só em Portugal que não está a correr bem. Esta carta que a IATA, a ACI a A4E enviaram têm evidências de que, de facto, os tempos de controlo de fronteira aumentaram significativamente em toda em toda a Europa no período baixo e, portanto, obviamente que isto causa muitos receios para o período alto”, reforçou.
Acresce que no caso dos aeroportos nacionais vão existir mudanças ao nível do serviço de ‘handling’, assistência em terra a passageiros e bagagens nos aeroportos, após a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ter atribuído ao consórcio Clece/South — que reúne a espanhola Clece, empresa de serviços gerais, e a South Europe Ground Services – a licença para a prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro por um período de sete anos.
Para assegurar a continuidade do serviço, o Governo prorrogou as licenças em vigor até 19 de maio de 2026 e a AHP. Uma má altura para mudanças, alertou na quarta-feira a AHP e que o administrador da ANA concorda.
“Em relação ao tema do ‘handling’, a mudança de uma licença de um operador para outra só por si não é um fator de preocupação. A nossa preocupação é que a data em que vai ocorrer, 19 de maio é verão. Estamos preocupados, principalmente, por isto ocorrer na época alta, o que nos põe um esforço adicional. Não é a melhor altura, era preferível época baixa”, concluiu.
MSF (PSP/ALN/SCR) // JNM
