Cerca de dois terços das chamadas efetuadas para o número nacional de emergência 112 em 2025 foram consideradas indevidas, revelando um uso inadequado persistente de um serviço destinado a situações de risco iminente. Dos 5,4 milhões de contactos registados ao longo do ano, quase quatro milhões, correspondentes a 73,5%, não se enquadravam no âmbito do serviço, segundo dados da PSP divulgados pelo ‘Jornal de Notícias‘.
Entre os exemplos identificados pelas autoridades estão chamadas feitas por cidadãos sem saldo no telemóvel, aproveitando a gratuitidade do contacto, mas também pedidos totalmente alheios a qualquer emergência, como a solicitação de um canalizador, de um táxi ou mesmo de uma piza. Uma parte significativa destas comunicações correspondeu ainda a chamadas abandonadas antes de qualquer atendimento, num total de 1,2 milhões.
Apesar da elevada percentagem de contactos indevidos, o volume global de chamadas para o 112 tem vindo a diminuir há dois anos consecutivos. Em 2025 foram registadas 5 416 444 chamadas, menos do que em 2024, quando o total atingiu 5 851 146, e bastante abaixo de 2023, ano em que se contabilizaram cerca de 6,95 milhões de contactos. A tendência de descida verifica-se tanto no número total de chamadas como nas indevidas e abandonadas.
Segundo a PSP, o elevado número de chamadas falsas ou inadequadas continua a ser motivo de preocupação, uma vez que pode atrasar ou mesmo impedir o atendimento de verdadeiras situações de emergência. Há também casos em que os contactos são feitos com intenções maliciosas. Um dos exemplos referidos remonta a 2014, quando um homem foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três meses de prisão após chamadas falsas que mobilizaram dezenas de meios da GNR, bombeiros, ambulâncias e helicópteros, recorda o ‘Jornal de Notícias’.
Chamadas falsas podem dar prisão ou multa
O superintendente Carlos Martins explica que, quando é detetado um número excessivo de chamadas a partir do mesmo contacto num curto espaço de tempo, são levantados autos de notícia e remetidos às entidades judiciais. As falsas ocorrências podem configurar crime, previsto no artigo 306.º do Código Penal, punível com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias.
O coordenador nacional do 112 sublinha, no entanto, que a expressão “chamadas falsas” pode ser enganadora. Uma parte significativa dos telefonemas indevidos não corresponde a relatos intencionalmente falsos, mas sim a contactos inadequados de pessoas que desconhecem quando devem recorrer ao número de emergência.
A redução registada nos últimos anos é atribuída às campanhas de sensibilização promovidas pela PSP, pelo INEM e pelo SNS 24, que têm procurado esclarecer a população sobre o uso correto do 112 e encaminhar situações não urgentes para outras linhas de apoio.
Quando deve ser usado o 112
O número de emergência deve ser utilizado apenas em situações graves ou de risco de vida, como paragens cardíacas, dificuldades respiratórias severas, suspeitas de AVC, dores intensas no peito, hemorragias abundantes, convulsões prolongadas ou queimaduras graves. Também deve ser acionado em casos de crime em curso, como assaltos, agressões, violência doméstica, sequestros ou ameaças imediatas, bem como em incêndios, fugas de gás, explosões, quedas de estruturas com risco iminente, acidentes de viação com feridos, catástrofes naturais e acidentes industriais graves.
O serviço 112, monitorizado pela PSP, não é responsável pelo acionamento direto dos meios, mas pela triagem e encaminhamento das chamadas para as entidades competentes. Em 2025, a maioria das ocorrências consideradas válidas foi encaminhada para o INEM, seguindo-se a PSP, a GNR e a Proteção Civil.
Em média, são efetuadas cerca de 15 mil chamadas diárias para o 112. Relatórios europeus indicam que Portugal está acima da média europeia no número de chamadas indevidas, embora as autoridades nacionais defendam que os dados não são totalmente comparáveis. Para 2026, admite-se que as recentes condições meteorológicas extremas possam voltar a pressionar o sistema e provocar um aumento dos contactos para o número de emergência.
