O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira a aprovação de um empréstimo de 90 mil milhões de euros da União Europeia à Ucrânia, destinado a financiar necessidades orçamentais e militares do país em 2026 e 2027, num processo legislativo que foi acelerado após acordo entre os principais grupos políticos.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, confirmou que a votação terá lugar durante a sessão plenária desta semana, depois de os trabalhos terem sido antecipados face ao calendário inicialmente previsto para o final do mês.
Segundo a porta-voz do Parlamento, Delphine Colard, existe um acordo entre os grupos políticos para viabilizar o pacote financeiro. O Partido Popular Europeu, os Socialistas e Democratas e o Renew Europe concordaram em acelerar as votações necessárias, garantindo a maioria absoluta exigida para aprovar o empréstimo, bem como as alterações associadas ao orçamento de longo prazo da União Europeia e aos instrumentos de apoio já existentes para a Ucrânia.
O empréstimo permitirá à Comissão Europeia emitir dívida conjunta nos mercados internacionais, tendo o orçamento da UE como garantia, com o objetivo de assegurar financiamento previsível para Kiev. Sem este apoio, as autoridades europeias admitem que a Ucrânia corria o risco de enfrentar uma quebra abrupta da ajuda externa já em abril, com impacto direto no esforço de guerra, num contexto de negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos.
Ao abrigo do mecanismo aprovado, 30 mil milhões de euros serão destinados a apoio orçamental direto, enquanto 60 mil milhões de euros financiarão a aquisição de armas e munições. A proporção entre os dois pilares poderá ser revista caso a guerra termine.
O acordo político foi fechado ao nível do Conselho da UE, após os embaixadores dos Estados-membros terem aprovado os textos jurídicos, na sequência de uma proposta apresentada por Chipre, que detém a presidência rotativa. O ministro das Finanças cipriota, Makis Keravnos, afirmou que o entendimento demonstra que a União Europeia continua a atuar de forma decisiva no apoio à Ucrânia, sublinhando que o financiamento reforça a resistência do país face à agressão russa e reafirma o respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados.
Como parte do compromisso, Hungria, Eslováquia e Rep. Checa ficarão isentas de quaisquer obrigações financeiras, incluindo o pagamento anual de juros. A Comissão Europeia estima que os restantes 24 Estados-membros terão de suportar entre dois mil milhões e três mil milhões de euros por ano para cobrir os custos do empréstimo.
Um dos pontos mais sensíveis das negociações foi o destino das compras de armamento. O acordo final consagra o chamado “princípio em cascata”, segundo o qual as aquisições deverão ser feitas prioritariamente na Ucrânia e em países europeus ou associados, incluindo Noruega e Suíça. Apenas na ausência de disponibilidade será possível recorrer a mercados terceiros, como os Estados Unidos.
Países com parcerias de segurança e defesa com a UE, como o Reino Unido, o Japão, a Coreia do Sul e o Canadá, poderão beneficiar de prioridade no fornecimento, desde que contribuam de forma considerada justa para os custos do empréstimo. A inclusão do Reino Unido surge num momento de reaproximação entre Bruxelas e Londres, vista por responsáveis europeus como estrategicamente relevante.
Os fundos serão desembolsados de forma faseada e estarão sujeitos a condicionalidade rigorosa, incluindo o cumprimento de compromissos no combate à corrupção. Qualquer retrocesso poderá levar à suspensão imediata da ajuda.
O reembolso do empréstimo só será exigido se a Rússia cessar a agressão e aceitar indemnizar a Ucrânia pelos danos causados. Como Moscovo rejeita essa possibilidade, Bruxelas admite que a dívida possa ser prolongada por tempo indeterminado.
Após a votação desta quarta-feira, o objetivo das instituições europeias é libertar o primeiro pagamento no início de abril, cumprindo o calendário solicitado por Kiev.
