Considerando que o COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública, mas também um grande choque económico para a União Europeia, a Comissão Europeia apresentou, esta sexta-feira, uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto, centrada numa resposta coordenada a nível europeu .
A Iniciativa de investimento da UE de resposta à crise do coronavírus (CRII) procurará mobilizar todos os recursos orçamentais da UE existentes para prestar apoio financeiro aos Estados-Membros, com vista à sua resposta imediata à crise do coronavírus e às suas consequências a longo prazo.
Esta resposta, inclui o adiantamento dos pagamentos, a reorientação dos fundos de coesão e a assistência aos Estados-Membros para determinar o mais rapidamente possível onde o dinheiro é mais necessário.
Para disponibilizar fundos para combater a crise, a Comissão propõe mobilizar rapidamente as reservas de tesouraria dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), fundos de coesão da UE. Trata-se de uma nova injeção financeira destinada aos orçamentos dos Estados-Membros. Os fundos adicionais ajudarão também os estados a absorver melhor as suas dotações de coesão para o período 2014-2020, dando assim um impulso muito necessário aos investimentos económicos.
A Comissão está igualmente a fazer com que todas as despesas relacionadas com a crise sejam elegíveis no âmbito das regras da política de coesão. Além disso, aplicará as regras relativas às despesas de coesão com a máxima flexibilidade, permitindo assim que os Estados-Membros utilizem os fundos para financiar as ações relacionadas com a crise. Isto implica também uma maior flexibilidade para que os países possam reafetar os recursos financeiros, a fim de garantir que o dinheiro é gasto onde é mais necessário.
Importa ressalvar que estas medidas não são propriamente novas já que foram adotadas iniciativas semelhantes no passado, nomeadamente em 2001, após os trágicos ataques de 11 de setembro, e em 2003, durante o surto de SRAG.
