O novo primeiro-ministro francês, François Bayrou, anunciou que pretende apresentar o novo governo até ao fim de semana, com o objetivo de cumprir a promessa de que o executivo estará formado antes do Natal. “O governo deve ser apresentado durante o fim de semana, em qualquer caso antes do Natal”, afirmou Bayrou numa entrevista à France 2 na noite de quinta-feira.
Depois de uma semana de intensas reuniões com líderes partidários, Bayrou estabeleceu o prazo de sexta-feira para que os partidos indiquem se pretendem integrar, apoiar tacitamente ou derrubar o governo que está a tentar formar.
Nomeado há uma semana pelo presidente Emmanuel Macron, Bayrou tem pela frente o desafio de conseguir apoio suficiente para governar de forma estável. Embora conte com o apoio do bloco centrista liderado por Macron, o primeiro-ministro precisa de assegurar uma maioria parlamentar para evitar o destino do seu antecessor, Michel Barnier, cujo governo durou apenas três meses.
Até agora, Bayrou conseguiu sinalizações positivas dos Les Républicains, partido de direita que se mostra inclinado a apoiá-lo, mas sob condições. No entanto, essa base de apoio é insuficiente para garantir a aprovação de medidas essenciais, como o orçamento para 2025. Para alcançar a maioria necessária, Bayrou terá de conquistar o apoio tácito do partido de extrema-direita Reunião Nacional, liderado por Marine Le Pen, ou de uma parte da aliança pan-esquerda Nova Frente Popular.
Revisão da reforma das pensões e limitação do artigo 49.3
Numa tentativa de aproximar-se da oposição, Bayrou comprometeu-se a rever a reforma das pensões aprovada por Macron, que aumentou a idade mínima de reforma de 62 para 64 anos. Esta medida tem sido alvo de duras críticas tanto pela Reunião Nacional como pela Nova Frente Popular. Apesar de prometer ajustes, o primeiro-ministro descartou a hipótese de revogar a reforma.
Além disso, Bayrou prometeu limitar o uso do artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite ao governo aprovar legislação sem votação parlamentar. O recurso a este mecanismo será restrito a situações de bloqueio total em votações cruciais, como a do orçamento.
Recorde-se que François Bayrou foi nomeado após a coligação improvável entre a Reunião Nacional e a Nova Frente Popular ter derrubado o governo de Michel Barnier no início do mês. Com a queda de Barnier, o orçamento de 2025 também foi rejeitado, deixando a França sem uma lei orçamental a poucos dias do final do ano.
Para evitar uma paralisação semelhante à dos Estados Unidos, o parlamento francês aprovou esta semana um orçamento provisório. Contudo, Bayrou alertou que será crucial adotar um orçamento definitivo até meados de fevereiro de 2025.
