“Alguns estão de acordo”: Moedas e autarcas da AML alinhados na vontade de “mudar as competências da Polícia Municipal” em resposta a violência
Após a reunião de emergência convocada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro para abordar os recentes episódios de violência na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, expressou o seu apoio a uma mudança nas competências da Polícia Municipal, destacando a importância de reforçar o sentimento de segurança na capital. A reunião decorreu esta quinta-feira, com a presença de autarcas dos 18 municípios da AML, assim como os ministros da Presidência, António Leitão Amaro, e da Administração Interna, Margarida Blasco.
Moedas começou por transmitir solidariedade aos seus colegas autarcas, particularmente àqueles cujos municípios foram mais afetados pelos recentes tumultos, incluindo a Amadora, onde se registaram as maiores manifestações após a morte de Odair Moniz, um jovem baleado por um agente da PSP no bairro da Cova da Moura.
“Desde o primeiro dia, tenho falado do sentimento de insegurança que se vive na cidade”, sublinhou Moedas, referindo que o número de efetivos da PSP tem vindo a diminuir de forma significativa nos últimos anos. “Atualmente, contamos com 6700 agentes da PSP. Em 2010, esse número era superior a 8 mil. Não podemos permitir que esta diminuição continue”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa.
Moedas destacou a importância de continuar a trabalhar com as comunidades locais, referindo que Lisboa tem atualmente 14 projetos de policiamento em bairros mais vulneráveis. “São comunidades com gente incrível, boa, a trabalhar, mas que precisam de policiamento no seu dia a dia”, afirmou. Para o autarca, é essencial manter o foco nas necessidades destas zonas e insistir na presença das autoridades para garantir a segurança.
Foi neste contexto que Carlos Moedas voltou a defender uma alteração nas competências da Polícia Municipal (PM). “Fui o primeiro a sugerir o reforço das competências da Polícia Municipal”, afirmou, acrescentando que durante a reunião “alguns presidentes de câmara estão de acordo”. O objetivo, explicou, é garantir que tanto a polícia municipal quanto a polícia pública tenham os meios e a autoridade necessários para assegurar a ordem e a segurança pública.
“Não podemos permitir que as forças policiais estejam limitadas. Têm de trabalhar em conjunto, e para isso as competências da Polícia Municipal têm de ser revistas”, defendeu.
Moedas também reforçou a necessidade de manter a calma e a serenidade durante este período de tensão, afirmando que, apesar de os acontecimentos estarem a ser devidamente investigados, é importante manter “tolerância zero à violência”. Segundo o autarca, todos os presidentes de câmara presentes na reunião concordaram que os comportamentos violentos vistos nos últimos dias “não podem acontecer”.
“Lisboa sempre foi uma cidade tolerante, onde cabem todos e onde todos se podem manifestar, mas sem violência”, salientou Moedas, reiterando que é essencial preservar este espírito de convivência pacífica.
O presidente da Câmara de Lisboa também expressou preocupação com o risco de contágio da violência que tem surgido noutros países. “Não podemos deixar que este contágio da violência noutros países chegue a Portugal”, alertou Moedas, apelando a todos para que mantenham a calma e a serenidade.
O encontro, que teve como pano de fundo os recentes distúrbios, reforçou a necessidade de diálogo entre o Governo, as forças de segurança e as comunidades locais para prevenir novos episódios de violência. A intenção de rever as competências da Polícia Municipal parece ser um dos caminhos apontados para aumentar a eficácia na resposta aos desafios de segurança pública enfrentados por Lisboa e pelos restantes municípios da AML.