“Quadro social sem precedentes”: Todos os dias, chegam quatro crianças ou jovens desacompanhados a Portugal
A partir de 1 de julho deste ano, crianças e jovens estrangeiros não acompanhados que cheguem a Portugal, num “fluxo exponencial de entrada no país” desde setembro de 2023, terão à disposição um novo centro de acolhimento com 12 lugares. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), António Saraiva, que descreveu a situação atual como um “quadro social sem precedentes”.
Joana Rodrigues, responsável da unidade de Desenvolvimento Social da CVP, explicou que, atualmente, chegam diariamente ao país quatro jovens não acompanhados. “Chegam e dizem: ‘Somos menores, não temos documentos e queremos asilo’”, relata ao Público. Estes jovens, quando identificados entre outros migrantes a viver na rua ou a chegar à fronteira desacompanhados, são acolhidos nas respostas existentes para jovens em perigo da Segurança Social, da Casa Pia ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Este novo centro de acolhimento será gerido pela Cruz Vermelha Portuguesa, em colaboração com a Casa Pia de Lisboa, que cedeu o espaço e contribuiu com o seu conhecimento especializado no sistema de proteção da infância e juventude. O projeto será financiado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), com um apoio financeiro de 25 mil euros mensais para as 12 crianças, valor necessário para garantir “um modelo de acolhimento de qualidade”, conforme destacou Octávio Félix de Oliveira, presidente do conselho diretivo do ISS.
A casa que servirá de centro de acolhimento era anteriormente um lar para crianças e jovens em perigo, localizado no Monte Estoril, concelho de Cascais. Agora, será reaberta e adaptada para acolher temporariamente estes jovens não acompanhados, permitindo a avaliação da sua idade e características para evitar disrupções nos seus percursos.
Entre setembro de 2023 e 5 de junho de 2024, foram sinalizadas 195 crianças e jovens não acompanhados, que necessitaram de respostas nos recursos disponíveis, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que esta situação se relaciona com fenómenos de guerra e migração, destacando que o Governo não aceita que crianças e jovens, portugueses ou estrangeiros, permaneçam em situação de desabrigo ou desproteção nas ruas do país.
O Instituto Nacional de Medicina Legal será envolvido para determinar a idade dos jovens, garantindo que se enquadram no sistema de promoção e proteção. Joana Rodrigues sublinhou que o direito a acompanhamento não depende exclusivamente da menoridade, e que o objetivo é proporcionar segurança a estes jovens.
A casa de acolhimento deverá funcionar como uma solução transitória, com um período de permanência que não ultrapasse três meses. A abertura está prevista para 1 de julho, apesar de ainda não terem sido recrutados os 12 técnicos necessários para constituir as equipas.