Marcelo Rebelo de Sousa assinou esta quinta-feira o decreto que convoca eleições europeias para 9 de junho. A informação constou no site oficial da Presidência da República.
“O Presidente da República assinou hoje o Decreto marcando para o dia 9 de junho a eleição dos 21 deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, data que tinha sido fixada por decisão do Conselho de Ministros da União Europeia, estando também prevista a possibilidade de votação em mobilidade”, pode ler-se no site.
Recorde-se que os eleitores da União Europeia vão escolher os seus 720 representantes no Parlamento Europeu, com um mínimo de seis e um máximo de 96 por país. A União Europeia decidiu em maio do ano passado que as eleições para o Parlamento Europeu deste ano decorreriam entre 6 e 9 de junho, com a discordância de Portugal, que sugeriu outras datas, mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade. O domingo para qual estão marcadas as eleições europeias em Portugal é véspera do feriado de 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Um número estimado em 10,9 milhões de eleitores portugueses, dos quais mais de 641 mil estreantes, vão ser chamados a participar nas europeias que no país estão agendadas para 9 de junho, segundo divulgou esta quinta-feira o Eurostat, o serviço estatístico da União Europeia, que reuniu dados junto dos seus congéneres dos Estados-membros dados sobre votantes.
De acordo com os dados recebidos do Instituto Nacional de Estatística, em Portugal (residentes no território nacional e no estrangeiro) há 10,9 milhões de eleitores, dos quais 641.779 votarão pela primeira vez para eleger eurodeputados.
Das 27 estimativas nacionais resulta que a Alemanha apresenta o maior número de eleitores (64,9 milhões de pessoas), seguida pela França (49,7 milhões) e a Itália (47 milhões).
No extremo oposto – com o menor número – estão Malta (400 mil), Luxemburgo (500 mil) e Chipre (700 mil).
No que respeita aos eleitores que vão escolher pela primeira vez os seus representantes no PE, os maiores números pertencem também à Alemanha (5,1 milhões), França (quatro milhões) e Itália (2,8 milhões) e os menores, por seu lado, a Malta (20 mil), Chipre (37 mil) e Estónia (70 mil).
Em percentagem do total de votantes elegíveis, as maiores taxas de novos eleitores são estimadas na Bélgica, França e Alemanha – respetivamente 9,7%, 8,0% e 9,9%.
Refira-se que na Alemanha e Bélgica, bem como Áustria, Grécia e Malta, a idade mínima para votar é de 16 anos.
As eleições europeias decorrem a cada cinco anos e o número de eurodeputados é decidido antes de cada ato eleitoral, não podendo exceder os 750, mais o presidente do PE.
