A União Europeia autorizou navios militares destacados no Mediterrâneo a deter e inspecionar embarcações estrangeiras suspeitas de integrarem a chamada ‘frota sombra’ da Rússia, avança o ‘Kyiv Post’. A medida foi anunciada por Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, antes de uma reunião de ministros da Defesa da UE em Chipre, e representa um reforço da pressão sobre os meios usados por Moscovo para contornar sanções ocidentais.

A decisão passa pela alteração das regras de intervenção da Operação IRINI, missão naval europeia lançada em março de 2020 para aplicar o embargo de armas da ONU à Líbia. A operação, sediada em Roma, também acompanha exportações ilícitas de petróleo, combate o tráfico de seres humanos e apoia a formação da guarda costeira líbia.

Segundo Kallas, a mudança permite agora a detenção e inspeção de navios. O objetivo não é apenas garantir o cumprimento das sanções, mas também reforçar a segurança marítima e reduzir receitas que a Rússia possa usar para financiar a guerra contra a Ucrânia.

Pressão sobre petroleiros antigos

A chamada ‘frota sombra’ é composta por navios, muitos deles petroleiros antigos, usados para transportar crude e outros produtos russos evitando restrições impostas pelo Ocidente. Bruxelas tem vindo a apertar o cerco a esta rede, num momento em que os países europeus procuram limitar a capacidade de Moscovo continuar a obter receitas com exportações energéticas.

A União Europeia aprovou este ano o 20º pacote de sanções contra Moscovo, incluindo novas embarcações e serviços associados ao transporte de crude russo. A nova autorização dada à Operação IRINI insere-se nesse esforço mais amplo de controlo marítimo e aplicação das sanções.

O ‘Kyiv Post’ recorda que vários países europeus têm intensificado ações contra navios suspeitos de fuga às sanções. A 31 de maio, forças navais francesas e britânicas intercetaram no oceano Atlântico o petroleiro Tagor. As autoridades francesas afirmaram que a embarcação tinha partido de Murmansk sob uma falsa bandeira camaronesa e poderia transportar petróleo russo ou iraniano em violação das sanções.

Casos multiplicam-se na Europa

Na Suécia, o cargueiro ‘Caffa’ permanece detido no porto de Trelleborg desde março, depois de um tribunal ter ordenado a entrega da embarcação às autoridades ucranianas. Kiev acusa o navio de ter sido usado em 2025 para transportar cereais roubados de Sebastopol ocupada para o porto sírio de Tartus, operando sob falsa bandeira.

A Alemanha apreendeu o petroleiro ‘Eventin’ em março de 2025, depois de este ter sido incluído nas listas de sanções da UE. Um mês depois, a Estónia deteve o petroleiro ‘Kiwala’ ao largo de Tallinn. Já a Finlândia tinha apreendido o ‘Eagle S’ no final de 2024, por suspeitas de envolvimento em danos causados a cabos submarinos no golfo da Finlândia.

Estes casos mostram que o controlo da atividade marítima associada à Rússia passou a ser uma frente relevante da resposta europeia à guerra. A fiscalização já não se limita a impedir vendas diretas ou operações financeiras: passa também por acompanhar rotas, bandeiras, propriedade dos navios e eventuais mudanças de identidade das embarcações.

Moscovo fala em ‘pirataria’

A Rússia condena estas ações. Em março, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo acusou os Estados-membros da União Europeia de praticarem “pirataria” e defendeu que o conceito de ‘frota sombra’ não tem base no direito marítimo internacional.

Bruxelas, pelo contrário, considera que estas embarcações representam um risco duplo. Por um lado, permitem a Moscovo contornar sanções e manter receitas ligadas ao petróleo. Por outro, muitos destes navios são antigos, pouco transparentes quanto à propriedade e potencialmente perigosos para a segurança marítima e ambiental.

A nova missão atribuída à Operação IRINI mostra que a UE está disposta a transformar a fiscalização marítima num instrumento mais ativo da política de sanções. Ao permitir inspeções e detenções no Mediterrâneo, o bloco europeu tenta fechar mais uma rota usada pela Rússia para financiar a guerra e reduzir a eficácia das restrições impostas desde a invasão da Ucrânia.