“Área é propriedade privada.” Vila Galé reage a notícias sobre hotel em reserva de índios
A notícia tinha sido avançada ontem: “Grupo português Vila Galé tenta construir hotel de luxo em reserva indígena no Brasil”, de acordo com o portal de jornalismo de investigação The Intercept. Agora o Vila Galé esclarece.
O Grupo assume-se em todos os seus investimentos em “total respeito pelas normas ambientais e urbanísticas e de uma forma socialmente responsável”, refere em nota de esclarecimento às redacções.
Por isso, o Grupo Vila Galé faz notar que:
1. A obra não está iniciada.
2. Não existem indígenas nesta área nem quaisquer vestígios dos mesmos no local.
3. Esta área é propriedade privada.
4. Existe um processo de demarcação de terra indígena em curso na FUNAI, processo este que não está concluído.
5. E não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a FUNAI e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial.
6. Existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo: Só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena.
Garantindo ainda que: “os estudos e projectos foram realizados na totalidade, estando aprovados pelas entidades competentes – A licença prévia ambiental está emitida e em vigor. A licença de instalação e o alvará de construção estão prontos para emissão, apenas a aguardar o esclarecimento desta questão por parte da FUNAI e do Ministério da Justiça que tutela esta instituição. O terreno em que se situa o projecto tem uma área de 20 ha na frente de praia e preservará rigorosamente todos os valores ambientais e a vegetação relevante existente. Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”.
Em conclusão, da parte da Vila Galé está tudo preparado para o imediato arranque da obra de construção, logo que se verifique o esclarecimento desta questão e munida das necessárias licenças.
Grupo português Vila Galé tenta construir hotel de luxo em reserva indígena no Brasil