Haverá um desagravamento do IRS nos próximos anos, garantiu esta segunda-feira Fernando Medina, ministro das Finanças, durante a apresentação do Programa Estabilidade (PE) 2023-2027, em Lisboa.
“Ter uma estratégia em relação ao IRS tem uma grande importância na melhoria das condições de vida” dos portugueses, apontou, salientando ser um trajeto de um desagravamento superior a 2 mil milhões de euros em 2027.
Segundo as previsões do Governo, depois do desdobramento dos escalões ter levado a uma perda de receita de 782 milhões em 2023, vai seguir-se uma perda de 525 milhões em 2024 e uma diminuição de 250 milhões em cada um dos três anos seguintes, o que perfaz um impacto acumulado de 2.011 milhões de euros. Esse é o “objetivo mínimo”, revelou.
“Temos adotado a longo dos anos uma estratégia de redução do IRS. Já há várias decisões tomadas que vão ter impacto para 2023. As medidas para os anos seguintes resultam da continuação dos efeitos das medidas já tomadas, outras completamente novas. Uma das áreas que estamos a trabalhar diz respeito ao IRS Jovem já para 2023. Caso tenhamos sinais positivos nesta área, esta é importante prosseguir e desenvolver em 2024 e nos anos seguintes. Temos o desafio de dar às próximas gerações o espaço de trabalho”, referiu.
“Já está em curso em 2023 e temos uma continuação, para que ao longo do PE venhamos a ter novas medidas de uma estratégia de continuada redução do IRS”, indicou.
Fernando Medina prometeu ainda uma “melhoria dos rendimentos das classes médias”, uma “melhoria dos rendimentos daqueles que vivem do seu trabalho, através de uma política de desagravamento fiscal”.
